Portal da Transparência

Atualizado: 22/05/2026

Acessado: 39800

Online: 105

Detalhes do Ato Legal

Dados Abertos

CSV JSON ODS
Objeto: Ato de Pessoal
Tipo: Portaria
Epígrafe: 50
Esfera de Governo: Municipal
Veículo de Publicação: Diário Oficial do Estado do Acre - DOE
Data de Publicação: 01/04/2024
Exercício: 2024
Conforme Diário Oficial: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – PMRB SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – RBTRANS PORTARIA RBTRANS Nº 050/2024 O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO – RBTRANS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE FACULTA O ART. 1. º DA LEI N.º 1.731 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, BAIXA A SEGUINTE PORTARIA: CONSIDERANDO A ALTERAÇÃO DA LEI N.º 1.731, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 55, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE PROMOVEU MODIFICAÇÕES NO ANEXO II, QUE TRATA DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA E SIMBOLOGIA PARA OS CARGOS, RESPECTIVAMENTE. RESOLVE: ART. 1.º NOMEAR KALYNE RAFAELLY PEREIRA CAVALCANTE, NO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA, REF. CC2, DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO. ART. 2.º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. RIO BRANCO-AC, 01 DE ABRIL DE 2024. CLENDES VILAS BOAS SUPERINTENDENTE DECRETO N.º 332/2024
Ementa: NÃO FOI INFORMADA A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL PARA ESTE ATO LEGAL.
Unidade:
Documento:

Controladoria-Geral do Município de Rio Branco

Endereço: Rua Alvorada, n°281, Bosque – 5° Andar
CEP 69900-664 – Rio Branco/AC
E-mail: cgmrb@riobranco.ac.gov.br
Tel.: (68) 3212-7385
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC
Atendimento presencial de segunda à sexta-feira
Das 7:00h às 14:00h
Endereço: Rua Alvorada, n°281, Bosque – 5° Andar
CEP 69900-664 – Rio Branco/AC
Tel.: (68) 3212-7419
http://www.riobranco.ac.gov.br/