Portal da Transparência Prefeitura de Rio Branco

Atualizado: 28/11/2022

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Legislação
Exercício:
  • TODOS OS EXERCÍCIOS
  • 2016
  • 2017
  • 2018
  • 2019
  • 2020
  • 2021
  • 2022

Dados Abertos

CSV JSON ODS
Unidade:
  • TODAS AS UNIDADES
  • Chefia do Gabinete Militar - GABMIL
  • Controladoria Geral do Município
  • Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC
  • Coordenadoria Municipal do Trabalho e Economia Solidária - COMTES
  • Coordenadoria do Centro de Referência do Servidor - SMGA
  • Corregedoria Geral do Município
  • Câmara Municipal de Rio Branco
  • Departamento de Comunicação - DECOM - CASA CIVIL
  • Departamento de Construção e Manutenção de Equipamentos Públicos
  • Departamento de Ensino - SEME
  • Departamento de Execução Orçamentária e Gestão - SEFIN
  • Departamento de Iluminação Pública
  • Departamento de Planejamento e Gestão - SEMCAS
  • Departamento de Recursos - SEME
  • Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI - SDTI
  • Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI - SEGATI
  • Empresa Municipal de Urbanização - EMURB
  • Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - EMURB
  • Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil - FGB
  • Fundo Especial da Câmara Municipal de Rio Branco - FECRB
  • Fundo Financeiro - FFIN
  • Fundo Manut e Desenv Educação Básica de Val dos prof da Educação- FUNDEB
  • Fundo Municipal de Assistência Social
  • Fundo Municipal de Cultura - FMC
  • Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FMEL
  • Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FMEL - FGB
  • Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS - SEINFRA
  • Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA - SEMEIA
  • Fundo Municipal de Saúde
  • Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
  • Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA - SASDH
  • Fundo Previdenciário - FPREV
  • Gabinete da Vice-Prefeita - GABVICEPREF
  • Gabinete do Prefeito - GABPREF
  • Instituto de Previdência do Município de Rio Branco - RBPREV
  • Instituto de Tecnologia da Informação e Inovação do Mun. de Rio Branco
  • Manutenção das Atividades Administrativas - SMGA
  • Manutenção das Atividades de Gestão de Pessoas - SMGA
  • Ouvidoria Geral do Município
  • Procuradoria Geral do Município
  • Reserva de Contingência
  • Sec Munic de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas
  • Secretaria Municipal Adjunta da Mulher - SEMAM
  • Secretaria Municipal Adjunta de Juventude
  • Secretaria Municipal Adjunta de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEADPIR
  • Secretaria Municipal da Casa Civil
  • Secretaria Municipal de Agropecuária - SEAGRO
  • Secretaria Municipal de Articulação Comunitária e Social - SEMACS
  • Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH
  • Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade - SMCCI
  • Secretaria Municipal de Educação - SEME
  • Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL
  • Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN
  • Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - SMGA
  • Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA
  • Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMEIA
  • Secretaria Municipal de Obras Públicas
  • Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
  • Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA
  • Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB
  • Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS
  • Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS
  • Tesouro Municipal
Objeto:
Tipo:

# Detalhes Objeto Tipo Epígrafe Esfera de Governo Veículo de Publicação Data de Publicação Exercício Conforme Diário Oficial Documento
1 Ato de Pessoal Portaria 0 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre 03/02/2022 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANCO - PMRB SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO - SAERB PORTARIA Nº. 019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 O DIRETOR PRESIDENTE DO SAERB - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº. 1.242/97, DECRETO Nº. 5.960/97 E REGIMENTO INTERNO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº. 001/97. RESOLVE: ART. 1° NOMEAR O SENHOR DANIEL FEITOSA DE OLIVEIRA, CPF 616.957.182-91 PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SAERB. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM EFEITO RETROATIVO À 01 DE FEVEREIRO 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. EDVALDO FORTES DE ANDRADE DIRETOR PRESIDENTE DECRETO MUNICIPAL N.º 1.481/2021
2 Segurança Portaria 1 Federal Diário da Justiça Eletrônico - DJe 29/03/2020 2020 CNJ PORTARIA CONJUNTA Nº 1, DE 30 DE MARÇO DE 2020 ESTABELECE PROCEDIMENTOS EXCEPCIONAIS PARA SEPULTAMENTO E CREMAÇÃO DE CORPOS DURANTE A SITUAÇÃO DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, COM A UTILIZAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE ÓBITO EMITIDA PELAS UNIDADES DE SAÚDE, APENAS NAS HIPÓTESES DE AUSÊNCIA DE FAMILIARES OU DE PESSOAS CONHECIDAS DO OBITUADO OU EM RAZÃO DE EXIGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 Saúde Circular 1 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre 06/01/2021 2021 CMRB - ATO DA MESA DIRETORA Nº. 01/2021 – DEC 12.955 – 07/01/2021 – PÁG. 83. - MANTER SUSPENSO O EXPEDIENTE INTERNO DOS SETORES NÃO ESSENCIAIS AO FUNCIONAMENTO DESTA CASA LEGISLATIVA E DETERMINAR QUE OS SERVIDORES LOTADOS NESSES SETORES EXECUTEM SUAS ATRIBUIÇÕES EM HOME OFFICE.
4 Ato de Pessoal Parecer 1 Municipal 09/02/2022 2022 Não foi informada a descriçao conforme diário oficial para este ato legal.
5 Ato de Pessoal Decreto 1 Municipal 20/05/2022 2022 Não foi informada a descriçao conforme diário oficial para este ato legal.
6 Saúde Portaria 1 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre 17/01/2021 2021 SEGATI - PORTARIA Nº 001 DE 14 DE JANEIRO DE 2021 – DOE 12.962 – 18/01/2021 – PÁG. 54. - PRORROGAR O PRAZO DE QUE TRATA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 240 DE 28 DE JULHO DE 2020, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS.
7 Cultura Resolução 1 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre 12/05/2020 2020 FGB-RESOLUÇÃO N°001/2020 – CMPC DOE 12.797 – 13/05/2020 – PÁG. 59 ESTABELECER O NOVO FUNCIONAMENTO DE REUNIÕES DE PACTUAÇÃO E DELIBERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS, NAS SUAS INSTÂNCIAS DE CÂMARAS TEMÁTICAS, COMISSÃO EXECUTIVA DE CULTURA E COLEGIADOS DOS FÓRUNS SETORIAIS DE ARTE E PATRIMÔNIO CULTURAL, ATRAVÉS DE TELETRABALHO (REUNIÕES ON-LINE).
8 Ato de Pessoal Portaria 1 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre 07/01/2022 2022 EXONERAR ADSON PEREIRA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO, REFERÊNCIA CC-1, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 690, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA EXPEDIÇÃO.
9 Ato de Cargo Resolução 1 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre 04/05/2022 2022 PREFEITURA DE RIO BRANCO – PMRB EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE RIO BRANCO - EMURB RESOLUÇÃO N° 001/2022 A ASSEMBLEIA GERAL DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE RIO BRANCO – EMURB, COM A DEVIDA ANUÊNCIA DO SEU CONSELHO FISCAL, EM REUNIÃO ORDINÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO ART. 9º DO SEU ESTATUTO SOCIAL, RESOLVE: ART. 1°: FICA ALTERADA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA, QUANTIDADE E VALORES DEFINIDOS NA RESOLUÇÃO N.º 001/2017, CONFORME ANEXO I. POR OPORTUNO, EM ATENÇÃO À CONVENÇÃO TRABALHISTA (ACORDO COLETIVO), FICA REDEFINIDA A NOMENCLATURA E QUANTIDADES DE CARGOS TEMPORÁRIOS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS SALÁRIOS, CONFORME ESTABELECIDOS NO ANEXO II
10 Orçamento Instrução Normativa 1 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre 29/04/2020 2020 INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA CGM/DICON Nº 001 DE 28 DE ABRIL DE 2020 – DOE 12.789 – 30/04/2020 – PÁG. 115/116 - DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES AOS ÓRGÃOS/ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA QUANTO AOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS E ORÇAMENTÁRIOS A SEREM ADOTADOS DURANTE O PERÍODO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Total de Registros: 1675
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