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Atualizado: 28/11/2022

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Legislação
Exercício:
  • TODOS OS EXERCÍCIOS
  • 2016
  • 2017
  • 2018
  • 2019
  • 2020
  • 2021
  • 2022

Dados Abertos

CSV JSON ODS
Tipo:

# Detalhes Objeto Tipo Epígrafe Esfera de Governo Veículo de Publicação Data de Publicação Exercício Conforme Diário Oficial Documento
1 Ato legal de concessão de diárias Portaria 100 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre 12/04/2022 2022 AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DE VANESSA KELY DE CASTRO GERAMANO, GERENTE DE PRODUÇÃO DE ÁGUA DO SAERB, NO PERÍODO DE 06/04/2022 A 08/04/2022 PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA À CAERD - COMPANHIA DA ÁGUA E ESGOTO DE RONDÔNIA PARA CONHECERA GESTÃO COMERCIAL E BUSCAR TÉCNICAS QUE VEM SENDO UTILIZADAS COM ÊXITO NA CIDADE DE PORTO VELHO.
2 Ato legal de concessão de diárias Portaria 101 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre 12/04/2022 2022 AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DE DELSON FRANCISCO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, GERENTE COMERCIAL DO SAERB, NO PERÍODO DE 06/04/2022 A 08/04/2022 PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA À CAERD - COMPANHIA DA ÁGUA E ESGOTO DE RONDÔNIA PARA CONHECERA GESTÃO COMERCIAL E BUSCAR TÉCNICAS QUE VEM SENDO UTILIZADAS COM ÊXITO NA CIDADE DE PORTO VELHO.
3 Ato legal de concessão de diárias Ofício 12 Estadual 02/09/2019 2019 NÃO FOI INFORMADA A DESCRIÇAO CONFORME DIÁRIO OFICIAL PARA ESTE ATO LEGAL.
4 Ato legal de concessão de diárias Portaria 14 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre 12/02/2021 2021 VISITA TÉCNICA AO PORTO DIGITAL, EM RECIFE/PE
5 Ato legal de concessão de diárias Portaria 152 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre 03/09/2019 2019 QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE MANAUS/AM NOS DIAS 26 E 27 DE AGOSTO DE 2019.
6 Ato legal de concessão de diárias Portaria 162 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre 05/09/2019 2019 AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR SIMMEL SHELDON DE ALMEIDA LOPES, MATRÍCULA Nº 701.958, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, NO PERÍODO DE 04/11/2019 A 08/11/2019, PARA PARTICIPAR DO “DRONESHOW E MUNDOGEO CONNECT PLUS” QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE SÃO PAULO/SP, NOS DIAS 05/11/2019 A 08/11/2019, CONCEDENDO-LHE PASSAGENS AÉREAS NO TRECHO RIO BRANCO/SÃO PAULO/RIO BRANCO E 04 ½ (QUATRO E MEIA) DIÁRIAS, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1.275/2015. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM EFEITOS A CONTAR DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
7 Ato legal de concessão de diárias Portaria 196 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre 10/06/2022 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - PMRB GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 196/2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, CAPITAL DO ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO O EXPEDIENTE OFÍCIO N° RBTRANS-OFI-2022/00107, DE 07 DE JUNHO DE 2022, SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-RBTRANS, BEM COMO DO MEMORANDO Nº GABPRE- -MEM-2022/00452, DE 07 DE JUNHO DE 2022, R E S O L V E: ART. 1º AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR, ROGÉRIO VICTOR ALVES MELO, ENGENHEIRO CIVIL DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-RBTRANS, PARA ACOMPANHAR E ASSESSORAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL, NA REUNIÃO COM OS REPRESENTANTES DA EMPRESA 1, DESENVOLVEDORA DO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2022, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE – MG E NO DIA 14 DE JUNHO DE 2022, NA CIDADE DE SÃO PAULO – SP, A FIM DE TRATAR A RESPEITO DA SUBSTITUIÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO DO ESTADO DO ACRE (SINDCOL) COMO AGENTE DE GERENCIADOR FINANCEIRO DO SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE URBANO DE RIO BRANCO (SITURB), CONCEDENDO-LHE 2½ (DUAS E MEIA) DIÁRIAS, REFERENTE AO 12 A 14 DE JUNHO DE 2022 E PASSAGEM AÉREA NO TRECHO RIO BRANCO/BELO HORIZONTE/SÃO PAULO/RIO BRANCO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1.275/2015 E SUAS ALTERAÇÕES. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO DE RIO BRANCO, CAPITAL DO ESTADO DO ACRE, EM 09 DE JUNHO DE 2022. TIÃO BOCALOM PREFEITO DE RIO BRANCO
8 Ato legal de concessão de diárias Portaria 197 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre 10/06/2022 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO - PMRB GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 197/2022 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, CAPITAL DO ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSIDERANDO O EXPEDIENTE OFÍCIO N° RBTRANS-OFI-2022/00107, DE 07 DE JUNHO DE 2022, SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-RBTRANS, BEM COMO DO MEMORANDO Nº GABPRE- -MEM-2022/00452, DE 07 DE JUNHO DE 2022, R E S O L V E: ART. 1º AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR, RANDERSON DA SILVA BRAÑA, ASSESSOR ESPECIAL DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO-RBTRANS, ACOMPANHAR E ASSESSORAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CASA CIVIL, NA REUNIÃO COM OS REPRESENTANTES DA EMPRESA 1, DESENVOLVEDORA DO SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2022, NA CIDADE DE BELO HORIZONTE – MG E NO DIA 14 DE JUNHO DE 2022, NA CIDADE DE SÃO PAULO – SP, A FIM DE TRATAR A RESPEITO DA SUBSTITUIÇÃO DO SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO DO ESTADO DO ACRE (SINDCOL) COMO AGENTE DE GERENCIADOR FINANCEIRO DO SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTE URBANO DE RIO BRANCO (SITURB), CONCEDENDO-LHE 2 ½ (DOIS E MEIA) DIÁRIAS, REFERENTE AOS DIAS 12 A 14 DE JUNHO DE 2022 E PASSAGEM AÉREA NO TRECHO RIO BRANCO/BELO HORIZONTE – MG/ SÃO PAULO – SP/RIO BRANCO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1.275/2015 E SUAS ALTERAÇÕES. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO DE RIO BRANCO, CAPITAL DO ESTADO DO ACRE, EM 09 DE JUNHO DE 2022. TIÃO BOCALOM PREFEITO DE RIO BRANCO
9 Ato legal de concessão de diárias Portaria 198 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre 10/06/2022 2022 DECRETO 1.275/2015
10 Ato legal de concessão de diárias Portaria 211 Municipal DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ACRE 31/10/2019 2019 NÃO FOI INFORMADA A DESCRIÇAO CONFORME DIÁRIO OFICIAL PARA ESTE ATO LEGAL.
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