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Atualizado: 14/05/2024

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Calamidade Pública - Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional - COVID-19

Inicio de vigência: 25/1/2021
Fim de vigência: 30/12/2021

CONTRATAÇÕES

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Dados Abertos

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Status de Contratações:
# Detalhes Número do Contrato Número do Processo Exercício IdPessoa CPF/CNPJ Nome Objeto Data de Assinatura Modalidade Status da Licitação Secretaria Valor Prazo de Vigência Local Entrega/Execução Licitação Item Registro na Anvisa Quantidade Valor Unitário Status de Contratações Valor Total
1 409 1279 2020 3888 05.511.061/0001-37 AUGUSTO S DE ARAUJO LTDA Aquisição de material de consumo (material de higiene e limpeza), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação e outras secretarias do município de Rio Branco (exceto SEME e SEMSA). 24/03/2020 Dispensa de Licitação Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação - SEGATI 56.975,10 30/12/2020 SEGATI - Rua Alvorada, n°411, 2º Piso, Bosque, CEP: 69.900-631 atende todas as secretarias municipais exceto Saúde, Educação e Indiretas. LUVA DESCARTÁVEL PARA PROCEDIMENTOS - PACOTES COM 100 UNIDADES. TAMANHO: M. 1.820,00 7,99 Conforme 14.541,80
2 409 1279 2020 3888 05.511.061/0001-37 AUGUSTO S DE ARAUJO LTDA Aquisição de material de consumo (material de higiene e limpeza), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação e outras secretarias do município de Rio Branco (exceto SEME e SEMSA). 24/03/2020 Dispensa de Licitação Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação - SEGATI 56.975,10 30/12/2020 SEGATI - Rua Alvorada, n°411, 2º Piso, Bosque, CEP: 69.900-631 atende todas as secretarias municipais exceto Saúde, Educação e Indiretas. SABONETE LIQUIDO 650,00 2,99 Conforme 1.943,50
3 409 1279 2020 3888 05.511.061/0001-37 AUGUSTO S DE ARAUJO LTDA Aquisição de material de consumo (material de higiene e limpeza), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação e outras secretarias do município de Rio Branco (exceto SEME e SEMSA). 24/03/2020 Dispensa de Licitação Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação - SEGATI 56.975,10 30/12/2020 SEGATI - Rua Alvorada, n°411, 2º Piso, Bosque, CEP: 69.900-631 atende todas as secretarias municipais exceto Saúde, Educação e Indiretas. Álcool etílico, 46% INPM, líquido, uso doméstico, com embalagem com 500 ml, caixa com 12 und 3.120,00 8,50 Conforme 26.520,00
4 409 1279 2020 3888 05.511.061/0001-37 AUGUSTO S DE ARAUJO LTDA Aquisição de material de consumo (material de higiene e limpeza), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação e outras secretarias do município de Rio Branco (exceto SEME e SEMSA). 24/03/2020 Dispensa de Licitação Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação - SEGATI 56.975,10 30/12/2020 SEGATI - Rua Alvorada, n°411, 2º Piso, Bosque, CEP: 69.900-631 atende todas as secretarias municipais exceto Saúde, Educação e Indiretas. Água sanitária 1.820,00 2,19 Conforme 3.985,80
5 409 1279 2020 3888 05.511.061/0001-37 AUGUSTO S DE ARAUJO LTDA Aquisição de material de consumo (material de higiene e limpeza), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação e outras secretarias do município de Rio Branco (exceto SEME e SEMSA). 24/03/2020 Dispensa de Licitação Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação - SEGATI 56.975,10 30/12/2020 SEGATI - Rua Alvorada, n°411, 2º Piso, Bosque, CEP: 69.900-631 atende todas as secretarias municipais exceto Saúde, Educação e Indiretas. Água Sanitária 1.820,00 2,19 Conforme 3.985,80
6 409 1279 2020 3888 05.511.061/0001-37 AUGUSTO S DE ARAUJO LTDA Aquisição de material de consumo (material de higiene e limpeza), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação e outras secretarias do município de Rio Branco (exceto SEME e SEMSA). 24/03/2020 Dispensa de Licitação Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação - SEGATI 56.975,10 30/12/2020 SEGATI - Rua Alvorada, n°411, 2º Piso, Bosque, CEP: 69.900-631 atende todas as secretarias municipais exceto Saúde, Educação e Indiretas. Álcool 3.120,00 8,50 Conforme 26.520,00
7 409 1279 2020 3888 05.511.061/0001-37 AUGUSTO S DE ARAUJO LTDA Aquisição de material de consumo (material de higiene e limpeza), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação e outras secretarias do município de Rio Branco (exceto SEME e SEMSA). 24/03/2020 Dispensa de Licitação Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação - SEGATI 56.975,10 30/12/2020 SEGATI - Rua Alvorada, n°411, 2º Piso, Bosque, CEP: 69.900-631 atende todas as secretarias municipais exceto Saúde, Educação e Indiretas. Sabonete 650,00 2,99 Conforme 1.943,50
8 409 1279 2020 3888 05.511.061/0001-37 AUGUSTO S DE ARAUJO LTDA Aquisição de material de consumo (material de higiene e limpeza), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação e outras secretarias do município de Rio Branco (exceto SEME e SEMSA). 24/03/2020 Dispensa de Licitação Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação - SEGATI 56.975,10 30/12/2020 SEGATI - Rua Alvorada, n°411, 2º Piso, Bosque, CEP: 69.900-631 atende todas as secretarias municipais exceto Saúde, Educação e Indiretas. Luva 1.820,00 7,99 Conforme 14.541,80
9 409 1279 2020 3888 05.511.061/0001-37 AUGUSTO S DE ARAUJO LTDA Aquisição de material de consumo (material de higiene e limpeza), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação e outras secretarias do município de Rio Branco (exceto SEME e SEMSA). 24/03/2020 Dispensa de Licitação Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação - SEGATI 56.975,10 30/12/2020 SEGATI - Rua Alvorada, n°411, 2º Piso, Bosque, CEP: 69.900-631 atende todas as secretarias municipais exceto Saúde, Educação e Indiretas. Papel Toalha 2.080,00 4,80 Conforme 9.984,00
10 409 1279 2020 3888 05.511.061/0001-37 AUGUSTO S DE ARAUJO LTDA Aquisição de material de consumo (material de higiene e limpeza), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação e outras secretarias do município de Rio Branco (exceto SEME e SEMSA). 24/03/2020 Dispensa de Licitação Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação - SEGATI 56.975,10 30/12/2020 SEGATI - Rua Alvorada, n°411, 2º Piso, Bosque, CEP: 69.900-631 atende todas as secretarias municipais exceto Saúde, Educação e Indiretas. PAPEL TOALHA 2.080,00 4,80 Conforme 9.984,00
Total Valor Total: 113.950,20
1 10 25 50 TODOS
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RECURSOS FINANCEIROS

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# Detalhes Orgão/Entidade Transferidor Fonte de Recurso Valor (R$) Data Banco Agência Conta Corrente Valor Disponibilizado
1 CAMARA MUNICIPAL DE RIO BRANCO 101 - RP 38.000,00 03/06/2020 BANCO DO BRASIL - BB 035505 24357 38.000,00
2 PODER JUDICIARIO 101 - RP 24.978,05 24/04/2020 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0534-7 071234-8 24.978,05
3 Secretaria Municipal da Casa Civil 101 - RP 25.250,00 28/09/2020 CAIXA ECONOMICA FEDERAL 0534-7 2735-1 25.250,00
4 MINISTERIO DA SAUDE 114 - SUS UNIÃO 5.314.167,00 15/07/2020 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0534-7 624048-0 5.314.167,00
5 MINISTERIO DA SAUDE 114 - SUS UNIÃO 757.472,00 06/08/2020 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0453-7 624048-0 757.472,00
6 MINISTERIO DA SAUDE 114 - SUS UNIÃO 168.723,92 09/04/2020 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0534-7 624048-0 168.723,92
7 MINISTERIO DA SAUDE 114 - SUS UNIÃO 1.000.000,00 28/04/2020 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0534-7 624048-0 1.000.000,00
8 MINISTERIO DA SAUDE 114 - SUS UNIÃO 500.000,00 28/04/2020 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0534-7 624048-0 500.000,00
9 MINISTERIO DA SAUDE 114 - SUS UNIÃO 1.124.394,80 01/04/2020 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0534-7 624048-0 1.124.394,80
10 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 117 - TRANSF DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 20.700,00 24/06/2020 BANCO DO BRASIL - BB 035505 90433 20.700,00
Total Valor (R$): 8.973.685,77 Total Valor Disponibilizado: 8.973.685,77
1 10 25 50 TODOS
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Total de Registros: 14
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ATOS LEGAIS

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Tema:
# Detalhes Objeto Tipo Epígrafe Esfera de Governo Veículo de Publicação Data de Publicação Exercício Conforme Diário Oficial Documento
1 Saúde Lei ordinária 2402 de 11 de Junho de 2021 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre 11/06/2021 2021 LEI Nº 2.402 DE 07 DE JUNHO DE 2021 – DOE 13.082 – 11/06/2021 – PÁG. 128. “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROCESSO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19.”
2 Orçamento Lei Complementar 106 de 26 de Março de 2021 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre 26/03/2021 2021 LEI COMPLEMENTAR Nº 106 DE 24 DE MARÇO DE 2021 – DOE 13.010 – 26/03/2021 – PÁG. 100-101. DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
3 Saúde Lei ordinária 2399 de 19 de Março de 2021 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre 19/03/2021 2021 LEI Nº 2.399 DE 18 DE MARÇO DE 2021 – DOE 13.005 – 19/03/2021 – PÁG. 74/85. RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
4 Saúde Lei ordinária 2373 de 11 de Novembro de 2020 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre 11/11/2020 2020 LEI Nº 2.373 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020 – DOE 12.920 – 12/11/2020 – PÁG. 62 -RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO, ORIENTADOS POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO FÍSICA, COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
5 Saúde Lei ordinária 2363 de 18 de Agosto de 2020 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre 20/08/2020 2020 LEI Nº 2.363 DE 19 DE AGOSTO DE 2020 – DOE 12.864 – 21/08/2020 – PÁG. 68 - AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE 1 (UM) PROTOCOLO DE MEDICAMENTOS AOS PACIENTES INFECTADOS PELA COVID-19 COM A INDICAÇÃO DE TRATAMENTO COM TAIS FÁRMACOS COMO HIDROXICLOROQUINA, IVERMECTINA E AZITROMICINA E OUTROS FÁRMACOS QUE VENHAM A SER LIBERADOS E PRECONIZADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM) E CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE (CRMAC) DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
6 Orçamento Lei Complementar 88 de 4 de Maio de 2020 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre 06/05/2020 2020 LEI COMPLEMENTAR Nº 88 DE 04 DE MAIO DE 2020 - DOE 12.792 – 06/05/2020 – PÁG. 57/58 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS (SASDH) E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
7 Concessão de Benefício Lei Complementar 87 de 23 de Abril de 2020 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre 27/04/2020 2020 LEI COMPLEMENTAR Nº 87 DE 24 DE ABRIL DE 2020 - DOE 12.787 – 28/04/2020 – PÁG. 58/59 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP AOS CONTRIBUINTES ENQUADRADOS NA SUBCLASSE RESIDENCIAL BAIXA RENDA, INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19.
8 Saúde Decreto 20 de 11 de Janeiro de 2022 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre 11/01/2022 2022 DECRETO Nº 020 DE 10 DE JANEIRO DE 2022 - DOE 13.201 – 11/01/2022 – PÁG. 51/52 “DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO AUMENTO DE CASOS DE SÍNDROME GRIPAL (CAUSADA PELO VÍRUS SARS-COV-2 E VÍRUS DA INFLUENZA) - DOENÇA INFECCIOSA VIRAL COBRADE 1.5.1.1.0.”
9 Saúde Decreto 1556 de 17 de Novembro de 2021 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre 17/11/2021 2021 DECRETO Nº 1.556 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 – DOE 13.165 – 17/11/2021 – PÁG. 58/59. “DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA A GARANTIA DA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19.”
10 Medidas Fiscais Decreto 46 de 11 de Janeiro de 2021 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre 10/09/2021 2021 DECRETO Nº 046 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 – DOE 12.957 – 11/01/2021 – PÁG 51. PRORROGAR A VIGÊNCIA DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DO SANITÁRIO PARA A DATA DIA 31 DE MARÇO DE 2021.
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DOAÇÕES RECEBIDAS

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# Detalhes Descrição Unidade de Medida Quantidade Órgão Órgão/Entidade Transferidor
1 CESTA BÁSICA Unidade 400 Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
2 MÁSCARAS EM TECIDO Unidade 5000 Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS
3 MÁSCARAS EM TECIDO Unidade 200 Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH DOAÇÃO PESSOAL - PADRE MÁSSIMO
4 ÁLCOOL ETÍLICO 70% EM GEL 220 ML Unidade 8160 Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH VIDAL LIFE IND E COM DE COSM LTDA
5 ÁLCOOL ETÍLICO 70% EM GEL 220 ML Unidade 3600 Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH VIDAL LIFE IND E COM DE COSM LTDA
6 SABONETE LÍQUIDO 125 ML Unidade 400 Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC
7 CESTA BÁSICA Unidade 300 Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH LEGIÃO DA BOA VONTADE
8 CESTA BÁSICA Unidade 26 Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - APMRB
9 CESTA BÁSICA Unidade 84 Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH DOADOR ANÔNIMO
10 ÁLCOOL ETÍLICO 70% EM GEL 125 ML Unidade 400 Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE - UFAC
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DOAÇÕES EFETUADAS

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# Detalhes Descrição Unidade de Medida Quantidade Órgão/Entidade responsável pela Entrega Donatário
1 COLCHÃO Unidade 5 Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH INDIVÍDUO ATENDIDO PELO CREAS MANOEL JULIÃO
2 COLCHÃO Unidade 1 Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH INDIVÍDUO ATENDIDO PELO CRAS CIDADE NOVA
3 CESTA BÁSICA Unidade 15 Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO CRAS SÃO FRANCISCO
4 CESTA BÁSICA Unidade 2 Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO CRAS CALAFATE
5 CESTA BÁSICA Unidade 7 Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO CRAS CIDADE DO POVO
6 CESTA BÁSICA Unidade 11 Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO CRAS CIDADE NOVA
7 CESTA BÁSICA Unidade 9 Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO CENTRO POP
8 KIT BEBÊ Unidade 1 Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH GESTANTES ATENDIDAS PELO CRAS CALAFATE
9 KIT BEBÊ Unidade 1 Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH GESTANTES ATENDIDAS PELO CRAS SANTA HELENA
10 KIT BEBÊ Unidade 3 Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH GESTANTES ATENDIDAS PELO CRAS SÃO FRANCISCO
1 10 25 50 TODOS
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ACESSO À INFORMAÇÃO
Divulga dados que são de interesse coletivo, com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinam a Lei Federal n° 12.527 de 18 de novembro de 2011 e a Lei Municipal n° 1.915 de 25 junho de 2012.

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Este espaço reúne atos normativos, processos de contratações concluídos e outras informações relacionadas ao Enfrentamento da Emergência em Saúde Pública-COVID 19 no Município de Rio Branco.
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