Portal da Transparência Prefeitura de Rio Branco

Atualizado: 10/07/2020

Acessado: 573954

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Pessoal

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- Estagiários

- Atribuições e Descrições de Cargos

- Calendário de Feriados e Pontos Facultativos

- Calendário de Pagmentos das Remunerações

- Servidores Cedidos

- Consignação em Folha de Pagamento

- Grupo Ocupacional

- Jornada de Trabalho

- Legislação até 2016

- Remuneração - Inativos/Pensionistas

- Remuneração - Temporários

- Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores

- Sansões aplicáveis aos Agentes Públicos

- Tabela de Adicional de Atenção a Saúde

- Tabela de Adicionais de ESF, PAB e AVS

- Tabela de Dedicação Integral de Chefe de Campo; Tabela de Indenização de Campo; e Tabela de Direção de Unidade de Saúde da Família

- Tabela de Gratificação de Diretores e Coordenadores Administrativos

- Tabela de Valores de Plantões

- Tabela de Vantagens por Desempenho Profissional dos Professores - VDP

- Tabela de Vencimentos

Planejamento

- PPA

- LDO

- LOA

- Mapa Estratégico

- Plano Municipal

- PPA, LDO e LOA até 2017

Bolsa Família

Contratações

- Licitações

- Adesão/Carona

- Dispensas/Inexigibilidades

- Contratos

- Licitações até 2016

Obras

- Obra

Prestação de Contas

- Prestação de Contas

- Prestação de Contas até 2016

Responsabilidade Fiscal

- Responsabilidade Fiscal

- Responsabilidade Fiscal até 2016

Legislação

- Acesso à informação

- Legislação Geral

- Legislação até 2016

Precatório

- Depósito

- Lista

- Legislação

Controle Interno e Contabilidade

- Cadastro de Contadores

- Cadastro de Ordenadores de Despesas

- Contabilidade Aplicada ao Setor Público

- Contratação de Pessoal por Tempo Determinado

- Cronograma de Obrigações da Gestão para fins de prestação de contas e de adimplência

- Decreto de Medidas Administrativas Temporárias para Contenção e Otimização de Despesas

- Decretos de Encerramento do Exercício Financeiro

- Instrução Normativa Conjunta Nº 002 de 17 de agosto de 2009

- Fiscalização e Acompanhamento de Contratos Administrativos

- Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013 - Lei Anticorrupção

- Modelos de Extratos para Publicação no DOE

- Normas de Organização do Relatório de Gestão e da Prestação de Contas

- Normas do Sistema de Administração Patrimonial do Município de Rio Branco

- Organização do Sistema de Controle Interno Municipal

- Orientações Técnicas da CGM

- Regulamenta a retenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN

- Instruções Normativas CGM

- Resoluções do TCE/AC

- Terceirização de Serviços na Administração Municipal

- Termo de Cooperação Técnica entre o TCE e o Município de Rio Branco

- Utilização de veículos oficiais pela Administração Pública

- Comissão Permanente de Controle do Mobiliário Municipal – CPCM

- Decreto Nº 717-2015 - Regula o Sistema de Registro de Preços

- Decreto Nº 925-2015 - Aplicação do Portal LICON pelo Poder Executivo Municipal

- Quadros do Relatório de Gestão 2015

- MINISTÉRIO PÚBLICO-FOCCO - RECOMENDAÇÃO Nº 001/2016

- DECRETO Nº 060-2016 - Decreto sobre o último ano de mandato

- DECRETO Nº 407-2017 - Delegação de Competência

Fornecedores e Penalidades

- CEIS

- CNEP


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