Portal da Transparência Prefeitura de Rio Branco

Atualizado: 07/08/2020

Acessado: 873554

Online: 2090

Detalhes do Ato Legal

Dados Abertos

CSV JSON ODS
Objeto: Saúde
Tipo: Decreto
Epígrafe: 489
Esfera de Governo: Municipal
Veículo de Publicação: Diário Oficial do Estado do Acre
Data de Publicação: 21/07/2020
Exercício: 2020
Conforme Diário Oficial: CORONAVÍRUS.COVID-19 DECRETO Nº 489 DE 20 DE JULHO DE 2020 DOE 12.843 – 21/07/2020 – PÁG. 299
Ementa: “DISPÕE SOBRE O PROCESSO GRADUAL E ORDENADO DE REABERTURA DOS ESTA-BELECIMENTOS COMERCIAIS DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO/AC POR MEIO DOS SERVIÇOS DE “DELIVERY”, DRIVE THRU” E “PAGUE E LEVE”, DIANTE DA EMERGÊN¬CIA DE SAÚDE PÚBLICA, DECORRENTE DA DISSEMINAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-COV- 2), CAUSADOR DA COVID-19.”
Unidade:
Documento:

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