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Atualizado: 17/09/2021

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Detalhes do Ato Legal

Dados Abertos

CSV JSON ODS
Objeto: Saúde
Tipo: Lei ordinária
Epígrafe: 2373
Esfera de Governo: Municipal
Veículo de Publicação: Diário Oficial do Estado do Acre
Data de Publicação: 12/11/2020
Exercício: 2020
Conforme Diário Oficial: LEI Nº 2.373 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020 – DOE 12.920 – 12/11/2020 – PÁG. 62 -RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO, ORIENTADOS POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO FÍSICA, COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Ementa: CORONAVÍRUS.COVID-19 LEI Nº 2.373 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020 DOE 12.920 – 12/11/2020 – PÁG. 62 RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO, ORIENTADOS POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO FÍSICA, COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
Unidade:
Documento:

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