Portal da Transparência Prefeitura de Rio Branco

Atualizado: 25/10/2021

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Online: 5462

Detalhes do Ato Legal

Dados Abertos

CSV JSON ODS
Objeto: Saúde
Tipo: Lei ordinária
Epígrafe: 2402
Esfera de Governo: Municipal
Veículo de Publicação: Diário Oficial do Estado do Acre
Data de Publicação: 11/06/2021
Exercício: 2021
Conforme Diário Oficial: LEI Nº 2.402 DE 07 DE JUNHO DE 2021 – DOE 13.082 – 11/06/2021 – PÁG. 128. “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROCESSO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19.”
Ementa: LEI Nº 2.402 DE 07 DE JUNHO DE 2021 – DOE 13.082 – 11/06/2021 – PÁG. 128.
Unidade:
Documento:

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