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Atualizado: 05/12/2020

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Calamidade Pública - Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional - COVID-19

Inicio de vigência: 23/3/2020
Fim de vigência: 31/12/2020

CONTRATAÇÕES

Status de Contratações:

# Detalhes Número do Contrato Número do Processo Exercício IdPessoa CPF/CNPJ Nome Objeto Data de Assinatura Modalidade Status da Licitação Secretaria Valor Prazo de Vigência Local Entrega/Execução Licitação Item Registro na Anvisa Quantidade Valor Unitário Status de Contratações Valor Total
1 409 1279 2020 627038 05.511.061/0001-37 AUGUSTO S DE ARAUJO EIRELI Aquisição de material de consumo (material de higiene e limpeza), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação e outras secretarias do município de Rio Branco (exceto SEME e SEMSA). 25/03/2020 Dispensa de Licitação Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação - SEGATI 56.975,10 31/12/2020 SEGATI - Rua Alvorada, n°411, 2º Piso, Bosque, CEP: 69.900-631 atende todas as secretarias municipais exceto Saúde, Educação e Indiretas. Álcool 3.120,00 8,50 Conforme 26.520,00
2 409 1279 2020 627038 05.511.061/0001-37 AUGUSTO S DE ARAUJO EIRELI Aquisição de material de consumo (material de higiene e limpeza), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação e outras secretarias do município de Rio Branco (exceto SEME e SEMSA). 25/03/2020 Dispensa de Licitação Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação - SEGATI 56.975,10 31/12/2020 SEGATI - Rua Alvorada, n°411, 2º Piso, Bosque, CEP: 69.900-631 atende todas as secretarias municipais exceto Saúde, Educação e Indiretas. Sabonete 650,00 2,99 Conforme 1.943,50
3 409 1279 2020 627038 05.511.061/0001-37 AUGUSTO S DE ARAUJO EIRELI Aquisição de material de consumo (material de higiene e limpeza), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação e outras secretarias do município de Rio Branco (exceto SEME e SEMSA). 25/03/2020 Dispensa de Licitação Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação - SEGATI 56.975,10 31/12/2020 SEGATI - Rua Alvorada, n°411, 2º Piso, Bosque, CEP: 69.900-631 atende todas as secretarias municipais exceto Saúde, Educação e Indiretas. Água Sanitária 1.820,00 2,19 Conforme 3.985,80
4 409 1279 2020 627038 05.511.061/0001-37 AUGUSTO S DE ARAUJO EIRELI Aquisição de material de consumo (material de higiene e limpeza), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação e outras secretarias do município de Rio Branco (exceto SEME e SEMSA). 25/03/2020 Dispensa de Licitação Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação - SEGATI 56.975,10 31/12/2020 SEGATI - Rua Alvorada, n°411, 2º Piso, Bosque, CEP: 69.900-631 atende todas as secretarias municipais exceto Saúde, Educação e Indiretas. Luva 1.820,00 7,99 Conforme 14.541,80
5 409 1279 2020 627038 05.511.061/0001-37 AUGUSTO S DE ARAUJO EIRELI Aquisição de material de consumo (material de higiene e limpeza), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação e outras secretarias do município de Rio Branco (exceto SEME e SEMSA). 25/03/2020 Dispensa de Licitação Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação - SEGATI 56.975,10 31/12/2020 SEGATI - Rua Alvorada, n°411, 2º Piso, Bosque, CEP: 69.900-631 atende todas as secretarias municipais exceto Saúde, Educação e Indiretas. Papel Toalha 2.080,00 4,80 Conforme 9.984,00
6 387 1288 2020 626837 18.765.432/0001-59 W O PEREIRA EIRELI ME Aquisição de material de consumo (Porta copos, álcool em gel, papel toalha, luvas descartáveis e dispenser para álcool gel) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA. 06/04/2020 Dispensa de Licitação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA 10.059,46 06/05/2020 RUA FLORIANO PEIXOTO, 450 - CENTRO (SEDE DA SEINFRA) Luva de segurança confeccionada em látex (borracha natural), superfície lisa; pulverizada internamente com pó de amido, não esterilizada, ambidestra caixa com 100 unidades 150,00 48,30 Conforme 7.245,00
7 387 1288 2020 626837 18.765.432/0001-59 W O PEREIRA EIRELI ME Aquisição de material de consumo (Porta copos, álcool em gel, papel toalha, luvas descartáveis e dispenser para álcool gel) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA. 06/04/2020 Dispensa de Licitação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA 10.059,46 06/05/2020 RUA FLORIANO PEIXOTO, 450 - CENTRO (SEDE DA SEINFRA) Papel Toalha: pacote com 2 rolos, cada folha possui 22cm de altura x 20cm de largura, com 50 toalhas. 204,00 4,99 Conforme 1.017,96
8 387 1288 2020 626837 18.765.432/0001-59 W O PEREIRA EIRELI ME Aquisição de material de consumo (Porta copos, álcool em gel, papel toalha, luvas descartáveis e dispenser para álcool gel) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA. 06/04/2020 Dispensa de Licitação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA 10.059,46 06/05/2020 RUA FLORIANO PEIXOTO, 450 - CENTRO (SEDE DA SEINFRA) Álcool Gel 70%, neutro, garrafa de 5 litros 10,00 99,00 Conforme 990,00
9 387 1288 2020 626837 18.765.432/0001-59 W O PEREIRA EIRELI ME Aquisição de material de consumo (Porta copos, álcool em gel, papel toalha, luvas descartáveis e dispenser para álcool gel) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA. 06/04/2020 Dispensa de Licitação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA 10.059,46 06/05/2020 RUA FLORIANO PEIXOTO, 450 - CENTRO (SEDE DA SEINFRA) Suporte para copo descartável automático: Sistema inovador, durável, prático e higiênico que possibilita a retirada de 01 copo por vez; para copos descartáveis de 150, 180 e 200ml; capacidade para 100 copos 5,00 88,10 Conforme 440,50
10 387 1288 2020 626837 18.765.432/0001-59 W O PEREIRA EIRELI ME Aquisição de material de consumo (Porta copos, álcool em gel, papel toalha, luvas descartáveis e dispenser para álcool gel) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA. 06/04/2020 Dispensa de Licitação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA 10.059,46 06/05/2020 RUA FLORIANO PEIXOTO, 450 - CENTRO (SEDE DA SEINFRA) Dispenser porta sabonete líquido: Sistema com reservatório para abastecer; Visor central para facilitar a visibilidade do sabonete, facilitando o abastecimento; Possui reservatório para abastecimento de até 500ml de álcool gel ou sabonete líquido; *Constituído em plástico com alta resistência ao impacto; *Processo de produção por injeção termoplástica; *Design moderno. 4,00 91,50 Conforme 366,00
Total Valor Total: 67.034,56
Total de Registros: 140
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RECURSOS FINANCEIROS


# Detalhes Orgão/Entidade Transferidor Fonte de Recurso Valor (R$) Data Banco Agência Conta Corrente Valor Disponibilizado
1 PODER JUDICIARIO 101 - RP 24.978,05 24/04/2020 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0534-7 071234-8 24.978,05
2 MINISTERIO DA SAUDE 114 - SUS UNIÃO 168.723,92 09/04/2020 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0534-7 624048-0 168.723,92
3 MINISTERIO DA SAUDE 114 - SUS UNIÃO 1.000.000,00 28/04/2020 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0534-7 624048-0 1.000.000,00
4 MINISTERIO DA SAUDE 114 - SUS UNIÃO 500.000,00 28/04/2020 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0534-7 624048-0 500.000,00
5 MINISTERIO DA SAUDE 114 - SUS UNIÃO 1.124.394,80 01/04/2020 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0534-7 624048-0 1.124.394,80
6 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 117 - TRANSF DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 20.700,00 24/06/2020 BANCO DO BRASIL - BB 035505 90433 20.700,00
7 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 117 - TRANSF DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 334.800,00 24/06/2020 BANCO DO BRASIL - BB 035505 90433 6.448,79
8 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 117 - TRANSF DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 393.075,00 23/06/2020 BANCO DO BRASIL - BB 035505 85839 305.240,66
9 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 117 - TRANSF DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 347.620,86 23/06/2020 BANCO DO BRASIL - BB 035505 88412 151.541,62
10 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 117 - TRANSF DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 164.850,00 06/08/2020 BANCO DO BRASIL - BB 035505 90476 164.850,00
Total Valor (R$): 4.079.142,63 Total Valor Disponibilizado: 3.466.877,84
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ATOS LEGAIS

Tema:

# Detalhes Objeto Tipo Epígrafe Esfera de Governo Veículo de Publicação Data de Publicação Exercício Conforme Diário Oficial Documento
1 Saúde Lei ordinária 2373 de 12 de Novembro de 2020 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre 12/11/2020 2020 LEI Nº 2.373 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020 – DOE 12.920 – 12/11/2020 – PÁG. 62 -RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO, ORIENTADOS POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO FÍSICA, COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
2 Saúde Lei ordinária 2363 de 19 de Agosto de 2020 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre 21/08/2020 2020 LEI Nº 2.363 DE 19 DE AGOSTO DE 2020 – DOE 12.864 – 21/08/2020 – PÁG. 68 - AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE 1 (UM) PROTOCOLO DE MEDICAMENTOS AOS PACIENTES INFECTADOS PELA COVID-19 COM A INDICAÇÃO DE TRATAMENTO COM TAIS FÁRMACOS COMO HIDROXICLOROQUINA, IVERMECTINA E AZITROMICINA E OUTROS FÁRMACOS QUE VENHAM A SER LIBERADOS E PRECONIZADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM) E CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE (CRMAC) DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
3 Orçamento Lei Complementar 88 de 4 de Maio de 2020 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre 06/05/2020 2020 LEI COMPLEMENTAR Nº 88 DE 04 DE MAIO DE 2020 - DOE 12.792 – 06/05/2020 – PÁG. 57/58 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS (SASDH) E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
4 Concessão de Benefício Lei Complementar 87 de 24 de Abril de 2020 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre 28/04/2020 2020 LEI COMPLEMENTAR Nº 87 DE 24 DE ABRIL DE 2020 - DOE 12.787 – 28/04/2020 – PÁG. 58/59 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP AOS CONTRIBUINTES ENQUADRADOS NA SUBCLASSE RESIDENCIAL BAIXA RENDA, INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19.
5 Saúde Decreto 888 de 26 de Novembro de 2020 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre 26/11/2020 2020 DECRETO Nº 888 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2020 – DOE 12.929 – 26/11/2020 – PÁG. 59/60. - REVOGAR A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE PROVADORES PREVISTO NO DECRETO MUNICIPAL Nº 488 DE 20 DE JULHO DE 2020.
6 Saúde Decreto 839 de 6 de Novembro de 2020 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre 06/11/2020 2020 DECRETO Nº 839 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020 – DOE 12.916 – 06/11/2020 – PÁG. 47/49 - INCLUIR NO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 488, DE 20 DE JULHO DE 2020 OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS PARA EVENTOS SOCIAIS E EVENTOS OFICIAIS, CORPORATIVOS, ACADÊMICOS, TÉCNICOS E CIENTÍFICOS, TAIS COMO CONGRESSOS, SIMPÓSIOS, CONFERÊNCIAS, PALESTRAS, ASSEMBLEIAS, WORKSHOPS E SEMINÁRIOS, BEM COMO EVENTOS COMEMORATIVOS E SOCIAIS, TAIS COMO CASAMENTOS, ANIVERSÁRIOS E OUTROS TIPOS DE CONFRATERNIZAÇÕES REALIZADOS EM IGREJAS, CERIMONIAIS, RESTAURANTES E BUFFETS NAS FAIXAS AMARELA E VERDE DOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS MUNICIPAIS ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº 488, DE 20 DE JULHO DE 2020.
7 Saúde Decreto 840 de 6 de Novembro de 2020 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre 06/11/2020 2020 DECRETO Nº 840 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2020 – DOE 12.916 – 06/11/2020 – PÁG. 49. INCLUIR NO ANEXO ÚNICO DO DECRETO Nº 488, DE 20 DE JULHO DE 2020, O PROTOCOLO SANITÁRIO PARA O USO DE PISCINAS NAS ACADEMIAS DE GINÁSTICA E DEMAIS LOCAIS COM FINALIDADE EXCLUSIVA PARA PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA. ART. 2º O USO DAS PISCINAS ORA PERMITIDOS DEVE SEGUIR O PROTOCOLO ESTABELECIDO NO ANEXO ÚNICO DESTE DECRETO.
8 Saúde Decreto 721 de 5 de Outubro de 2020 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre 05/10/2020 2020 DECRETO Nº 721 DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 – DOE 12.893 – 02/10/2020 – PÁG. 40/41. “REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO FEDERAL Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
9 Saúde Decreto 715 de 2 de Outubro de 2020 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre 02/10/2020 2020 DECRETO Nº 715 DE 28 DE SETEMBRO DE 2020 – DOE 12.893 – 02/10/2020 – PÁG. 39/40 - FICA PERMITIDA A MÚSICA AO VIVO NAS FAIXAS AMARELO E VERDE DOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS MUNICIPAIS ESTABELECIDOS NO DECRETO Nº 488 DE 20 DE JULHO DE 2020 E DECRETO 627 DE 04 DE SETEMBRO DE 2020.
10 Alteração Orçamentária Decreto 665 de 14 de Setembro de 2020 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre 17/09/2020 2020 FICA ABERTO CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 779.873,78 (SETECENTOS E SETENTA E NOVE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), AO ORÇAMENTO MUNICIPAL EM VIGOR, PARA REFORÇO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Total de Registros: 316
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DOAÇÕES RECEBIDAS


# Detalhes Descrição Unidade de Medida Quantidade Órgão Órgão/Entidade Transferidor
1 ÁLCOOL LIQUÍDO 70% LITRO 50 Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SASDH SNS - INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-ME (CACHAÇARIA JIBÓIA)
2 MÁSCARAS DESCARTÁVEIS CAIXA 26 Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SASDH CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE - UNINORTE
3 CESTA BÁSICA Unidade 400 Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SASDH ENERGISA ACRE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
4 MÁSCARAS EM TECIDO Unidade 5000 Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SASDH IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS
5 MÁSCARAS EM TECIDO Unidade 200 Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SASDH DOAÇÃO PESSOAL - PADRE MÁSSIMO
6 CESTA BÁSICA Unidade 26 Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SASDH ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - APMRB
7 CESTA BÁSICA Unidade 84 Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SASDH DOADOR ANÔNIMO
8 COLCHÃO MARJOM NAIA SLIM D20 12X188X78 Unidade 50 Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SASDH BEMOL S/A
9 ENVELOPE MODELO KRAFT NATURAL 80 Unidade 1000 Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SASDH SESAI- SECRETARIA ESPECIAL DE SAÚDE INDÍGENA - DISTRITO ALTO RIO PURUS
10 CESTA BÁSICA Unidade 1000 Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SASDH ASSOCIAÇÃO COMITÊ RIO DA AÇÃO DA CIDADANIA
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DOAÇÕES EFETUADAS

Dados Abertos

CSV JSON ODS

# Detalhes Descrição Unidade de Medida Quantidade Órgão/Entidade responsável pela Entrega Donatário
1 CESTA BÁSICA Unidade 94 Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SASDH FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO CRAS SOBRAL
2 CESTA BÁSICA Unidade 112 Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SASDH FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO CRAS SANTA HELENA
3 CESTA BÁSICA Unidade 1 Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SASDH FAMÍLIA INDICADA PELA DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
4 CESTA BÁSICA Unidade 50 Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SASDH FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO CRAS SANTA HELENA
5 CESTA BÁSICA Unidade 1 Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SASDH FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO CENTRO POP
6 CESTA BÁSICA Unidade 30 Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SASDH FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO CRAS CIDADE DO POVO
7 CESTA BÁSICA Unidade 1 Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SASDH FAMÍLIA INDICADA PELA DIRETORIA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
8 CESTA BÁSICA Unidade 8 Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SASDH FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELA CASA ROSA MULHER
9 CESTA BÁSICA Unidade 3 Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SASDH FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO CREAS MANOEL JULIÃO
10 CESTA BÁSICA Unidade 4 Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos – SASDH FAMÍLIAS E INDIVÍDUOS ATENDIDOS PELO CREAS CAPOEIRA/PARQUE
Total de Registros: 277
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