Portal da Transparência Prefeitura de Rio Branco

Atualizado: 02/07/2020

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Online: 1416

Calamidade Pública - Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional - COVID-19

Inicio de vigência: 23/3/2020
Fim de vigência: 31/12/2020

CONTRATAÇÕES

Dados Abertos

CSV JSON ODS

# Detalhes Número do Contrato Número do Processo Exercício Fornecedor Objeto Data de Assinatura Modalidade Status da Licitação Secretaria Valor Prazo de Vigência Licitação
1 409 1279 2020 AUGUSTO S DE ARAUJO EIRELI Aquisição de material de consumo (material de higiene e limpeza), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação e outras secretarias do município de Rio Branco (exceto SEME e SEMSA). 25/03/2020 Dispensa de Licitação Secretaria Municipal de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação - SEGATI 56.975,10 31/12/2020
2 387 1288 2020 W O PEREIRA EIRELI ME Aquisição de material de consumo (Porta copos, álcool em gel, papel toalha, luvas descartáveis e dispenser para álcool gel) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA. 06/04/2020 Dispensa de Licitação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA 10.059,46 06/05/2020
3 592 1383 2020 DIGICOPIAS EIRELI Aquisição de Material Visual e Afins de Sinalização Tipo Adesivo e Serviços de Aplicação, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SEINFRA. 23/06/2020 Dispensa de Licitação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA 1.670,00 22/07/2020
4 591 1382 2020 G S BARBOSA Aquisição de Material de Consumo (Bombonas), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana – SEINFRA. 23/06/2020 Dispensa de Licitação Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA 2.200,00 22/07/2020
5 435 1321 2020 G SANTOS DA SILVA E SILVA LTDA Aquisição de itens de gêneros alimentícios não perecíveis para compor a cesta básica a fim de atender aos alunos em situação de vulnerabilidade social, matriculados na rede pública municipal de ensino da Prefeitura de Rio Branco 22/04/2020 Dispensa de Licitação Secretaria Municipal de Educação - SEME 643.125,00 17/10/2020
6 436 1321 2020 RAIMUNDO NONATO DAS NEVES FILHO Aquisição de itens de gêneros alimentícios não perecíveis para compor a cesta básica a fim de atender aos alunos em situação de vulnerabilidade social, matriculados na rede pública municipal de ensino da Prefeitura de Rio Branco 22/04/2020 Dispensa de Licitação Secretaria Municipal de Educação - SEME 11.700,00 17/10/2020
7 579 1371 2020 J L F DA SILVA ME Aquisição de itens de gêneros alimentícios não perecíveis para compor o Kit Merenda a fim de atender aos alunos em situação de vulnerabilidade social, matriculados na rede pública municipal de ensino da Prefeitura de Rio Branco 10/06/2020 Dispensa de Licitação Secretaria Municipal de Educação - SEME 64.750,00 10/07/2020
8 576 1371 2020 G SANTOS DA SILVA E SILVA LTDA Aquisição de itens de gêneros alimentícios não perecíveis para compor o Kit Merenda a fim de atender aos alunos em situação de vulnerabilidade social, matriculados na rede pública municipal de ensino da Prefeitura de Rio Branco 10/06/2020 Dispensa de Licitação Secretaria Municipal de Educação - SEME 228.116,80 10/07/2020
9 580 1371 2020 SB DISTRIBUIDORA EIRELI Aquisição de itens de gêneros alimentícios não perecíveis para compor o Kit Merenda a fim de atender aos alunos em situação de vulnerabilidade social, matriculados na rede pública municipal de ensino da Prefeitura de Rio Branco 10/06/2020 Dispensa de Licitação Secretaria Municipal de Educação - SEME 12.083,40 10/07/2020
10 577 1371 2020 MIRAGINA S A INDUSTRIA E COMERCIO Aquisição de itens de gêneros alimentícios não perecíveis para compor o Kit Merenda a fim de atender aos alunos em situação de vulnerabilidade social, matriculados na rede pública municipal de ensino da Prefeitura de Rio Branco 10/06/2020 Dispensa de Licitação Secretaria Municipal de Educação - SEME 40.975,20 10/07/2020
Total Valor: 1.071.654,96
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Dicionário de Dados
Organização Crescente Informa a Ordem Crescente dos Contratos Inseridos.
Número do Contrato Informa o número do contrato.
Número do Processo Informa o número do processo ao qual o contrato esta vinculado.
Exercício Informa o ano do contrato.
Fornecedor Informa os dados principais do fornecedor, juntamente com seus empenhos e anexos.
Objeto Informar dados sobre quais objetos de aquisição, necessidade e órgão diretamente envolvido.
Data da Assinatura Informa a data de assinatura do contrato.
Detalhes Informa o detalhamento de todo o contrato e seus respectivos anexos comprobatórios.
Modalidade Informa sobre o tipo de modalidade ao qual o contrato esta vinculado.
Status da Licitação Informa o status da licitação vinculada ao contrato.
Secretaria Informa qual a secretaria esta diretamente vinculado ao contrato.
Valor Informa o Valor Global do contrato.
Prazo de Vigência Informa a data de vigência do contrato.

RECURSOS RECEBIDOS

Dados Abertos

CSV JSON ODS

# Detalhes Orgão/Entidade Transferidor Fonte de Recurso Valor (R$) Data Banco Agência Conta Corrente Valor Disponibilizado
1 PODER JUDICIARIO 101 - RP 24.978,05 24/04/2020 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0534-7 071234-8 24.978,05
2 MINISTERIO DA SAUDE 114 - SUS UNIÃO 168.723,92 09/04/2020 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0534-7 624048-0 168.723,92
3 MINISTERIO DA SAUDE 114 - SUS UNIÃO 1.000.000,00 28/04/2020 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0534-7 624048-0 1.000.000,00
4 MINISTERIO DA SAUDE 114 - SUS UNIÃO 500.000,00 28/04/2020 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0534-7 624048-0 500.000,00
5 MINISTERIO DA SAUDE 114 - SUS UNIÃO 1.124.394,80 01/04/2020 CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0534-7 624048-0 1.124.394,80
6 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 117 - TRANSF DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 20.700,00 21/05/2020 BANCO DO BRASIL - BB 035505 000009045X 20.700,00
7 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 117 - TRANSF DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 334.800,00 16/06/2020 BANCO DO BRASIL - BB 035505 0000090433 334.800,00
8 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 117 - TRANSF DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 393.075,00 19/05/2020 BANCO DO BRASIL - BB 035505 0000085839 393.075,00
9 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 117 - TRANSF DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 347.620,86 19/05/2020 BANCO DO BRASIL - BB 035505 0000088412 347.620,86
10 MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL 117 - TRANSF DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS 164.850,00 21/05/2020 BANCO DO BRASIL - BB 035505 0000090476 164.850,00
Total Valor (R$): 4.079.142,63 Total Valor Disponibilizado: 4.079.142,63
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Dicionário de Dados
Organização Crescente Informa a ordem crescente dos recursos recebidos inserido no sistema.
Orgão/Entidade Transferidor Informa sobre os dados do órgão ou entidade transferidor.
Fonte de Recurso Informa qual a fonte de recurso, a esfera e o tipo foi realizado a transferência.
Valor Informa o Valor Global recebido.
Data Informa a Data da transferência do recurso recebido.

ATOS LEGAIS

Dados Abertos

CSV JSON ODS

# Detalhes Objeto Tipo Epígrafe Esfera de Governo Veículo de Publicação Data de Publicação Exercício Conforme Diário Oficial Documento
1 Saúde Lei Complementar 88 de 6 de Maio de 2020 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre 06/05/2020 2020 12792
2 Saúde Lei Complementar 87 de 28 de Abril de 2020 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre 28/04/2020 2020 12787
3 Saúde Decreto 362 de 12 de Junho de 2020 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre 12/06/2020 2020 12817
4 Saúde Decreto 340 de 1 de Junho de 2020 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre 01/06/2020 2020 12810
5 Saúde Decreto 336 de 28 de Maio de 2020 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre 28/05/2020 2020 12808
6 Saúde Decreto 337 de 28 de Maio de 2020 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre 28/05/2020 2020 12808
7 Saúde Decreto 318 de 18 de Maio de 2020 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre 18/05/2020 2020 12800
8 Saúde Decreto 319 de 18 de Maio de 2020 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre 18/05/2020 2020 12800
9 Saúde Decreto 316 de 15 de Maio de 2020 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre 15/05/2020 2020 12799
10 Saúde Decreto 309 de 13 de Maio de 2020 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre 13/05/2020 2020 12797
Total de Registros: 160
Página atual: 1

Dicionário de Dados
Ementa Informa os dados do Ato Legal, juntamente com o número, data da assinatura e assunto relacionado.
Esfera de Governo Informa a Esfera de Governo ao qual o Ato Legal foi assinado.
Veículo de Publicação Informa em qual veículo de comunicação foi publicado o Ato Legal.
Data da Publicação Informa qual a data da publicação do Ato Legal.
Exercício Informa o Ano em que foi assinado e publicado o Ato Legal.
Número do Diário Informa o número do Diário Oficial em que foi publicado o Ato Legal.
Documento Mostra a publicação no Diário Oficial do Ato Legal com opção em extensão .PDF para Download ou impressão.
Organização Crescente Informa a numeração crescente de cada Ato Legal inserido.
Detalhes Informa o detalhamento de todas as informações do Ato Legal.
Objeto Informa a área temática ao qual se refere o Ato Legal.
Tipo Informa o tipo de Ato Legal que foi assinado e publicado.
Epígrafe Informa o número e a data de publicação do Ato Legal.

BENS E SERVIÇOS RECEBIDOS

Dados Abertos

CSV JSON ODS

# Detalhes Descrição Unidade de Medida Quantidade Órgão Órgão/Entidade Transferidor
1 AVENTAL DE PLÁSTICO Unidade 75 Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
2 PROTETOR FACIAL Unidade 50 Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
3 AVENTAL TNT Unidade 75 Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
4 KIT DE TESTE COVID-19 (CAIXA 20 UNIDADES) CAIXA 219 Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA MINISTERIO DA SAUDE
5 PROTETOR FACIAL REUTILIZAVEL CORES SORT Unidade 1200 Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA BEMOL S/A
6 ÁLCOOL GEL 70% 5000 ML PROTEGEL Unidade 48 Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA BEMOL S/A
7 SPLIT 9000 SPRING/MIDEA 42MACA09/38KCX09 Unidade 8 Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA BEMOL S/A
8 COLCHÃO MARJOW NAIA SLIM 020 12X188X75 Unidade 50 Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA BEMOL S/A
9 CESTA 30 ITENS MOD 1 DIST 113081 Unidade 50 Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA BEMOL S/A
10 KIT DE TESTE COVID-19 (IMPORTADO) Unidade 550 Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA BEMOL S/A
Página atual: 1

Dicionário de Dados
Organização Crescente Informar a ordem crescente dos Bens e Serviços recebidos e inseridos no sistema.
Descrição Informa qual o tipo de Bens ou Serviço recebido.
Unidade de Medida Informa a unidade de medida dos Bens ou Serviço recebido.
Quantidade Informa a quantidade dos Bens ou Serviços recebidos.
Órgão Informa qual o Órgão será contemplado com os Bens e Serviços recebidos.
Órgão/ Entidade Transferidor Informa qual o Órgão/ Entidade foi responsável pela transferência.

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