Portal da Transparência

Atualizado: 05/06/2025

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Online: 95

Detalhes da Licitação
Número: 6
Número da Modalidade: 2188
Exercício: 2022
Objeto: Gêneros Alimentícios - Agricultura Familiar - Chamada Pública
Data de Abertura: 05/04/2022 00:00:00
Modalidade: Dispensa de Licitação
Valor: R$ 178.196,50
Secretária: 01.12.00.00000.000.00 - Secretaria Municipal de Educação - SEME
Tipo: Por Item
Forma: Menor Preço
Fundamentação Legal: Considerando a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, determina que no mínimo 30% do valor repassado a estados, municípios e Distrito Federal pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
Responsável: NABIHA BESTENE KOURY
Tipo de adesão/carona:
Processo de Compra:

FASE PREPARATÓRIA

Data Tipo Número Situação Responsável
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EDITAL E ANEXO

Arquivo Tipo Quantidade de Downloads Download

PROPOSTAS E LANCES

Detalhes Data da Proposta Fornecedor Instrumento de Representação Prazo de Validade Prazo de Execução
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JULGAMENTO/HABILITAÇÃO

Descrição Tipo de Documento de Habilitação Início de Vigência Fim de Vigência
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PUBLICAÇÕES

Veiculo de Públicação Data Tipo Observação Número da edição Número da Página
Diário Oficial do Estado do Acre 03/09/2021 OUTROS 13200 90

FASE RECURSAL/HOMOLOGAÇÃO

Número Data Operação Licitação Fornecedor
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CONTRATO

Número do Termo Número do Contrato Número do Processo Exercício Objeto Secretaria Valor Data de Lançamento Situação do Contrato Valor Atual Saldo Atual Variação Atual
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ORDEM DE SERVIÇO

Número Data do Recebimento Data da Expedição Tipo de Ordem Contrato
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EXTRATO DO CREDOR

Funcional Fonte de Recursos Conta Data Número Operação Valor (R$)
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GESTOR E FISCAL DO CONTRATO

Início da Vigência Final da Vigência Servidor Contrato
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TERMO ADITIVO/REPACTUAÇÃO

Número Número do Termo Data de Lançamento Data de Aprovação Data de Deferimento Justificativa Tipo de Alteração Contratual Situação Exercício Contrato
Nenhum registro encontrado

ACESSO À INFORMAÇÃO
Divulga dados que são de interesse coletivo, com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinam a Lei Federal n° 12.527 de 18 de novembro de 2011 e a Lei Municipal n° 1.915 de 25 junho de 2012.

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Este espaço reúne atos normativos, processos de contratações concluídos e outras informações relacionadas ao Enfrentamento da Emergência em Saúde Pública-COVID 19 no Município de Rio Branco.
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Fala.BR é uma Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação, que atende à Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, o art. 7º, inciso XIX da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Por meio da Fala.Br qualquer pessoa, física ou jurídica, pode encaminhar manifestações (denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios) e pedidos de acesso à informação, para órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal. Além de fazer o registro, é  possível acompanhar o prazo de atendimento pelo número de protocolo gerado, receber a resposta por e-mail, interpor recursos e consultar as respostas recebidas.

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