Portal da Transparência Prefeitura de Rio Branco

Atualizado: 08/12/2023

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Detalhes do Ato Legal

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Dados Abertos

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Objeto: Ato de Pessoal
Tipo: Portaria
Epígrafe: 0
Esfera de Governo: Municipal
Veículo de Publicação: Diário Oficial do Estado do Acre
Data de Publicação: 03/02/2022
Exercício: 2022
Conforme Diário Oficial: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANCO - PMRB SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO - SAERB PORTARIA Nº. 019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 O DIRETOR PRESIDENTE DO SAERB - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº. 1.242/97, DECRETO Nº. 5.960/97 E REGIMENTO INTERNO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº. 001/97. RESOLVE: ART. 1° NOMEAR O SENHOR DANIEL FEITOSA DE OLIVEIRA, CPF 616.957.182-91 PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SAERB. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM EFEITO RETROATIVO À 01 DE FEVEREIRO 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. EDVALDO FORTES DE ANDRADE DIRETOR PRESIDENTE DECRETO MUNICIPAL N.º 1.481/2021
Ementa: NOMEAR O SENHOR DANIEL FEITOSA DE OLIVEIRA, CPF 616.957.182-91 PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SAERB.
Unidade:
Documento:

ACESSO À INFORMAÇÃO
Divulga dados que são de interesse coletivo, com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinam a Lei Federal n° 12.527 de 18 de novembro de 2011 e a Lei Municipal n° 1.915 de 25 junho de 2012.

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Este espaço reúne atos normativos, processos de contratações concluídos e outras informações relacionadas ao Enfrentamento da Emergência em Saúde Pública-COVID 19 no Município de Rio Branco.
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Fala.BR é uma Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação, que atende à Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, o art. 7º, inciso XIX da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Por meio da Fala.Br qualquer pessoa, física ou jurídica, pode encaminhar manifestações (denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios) e pedidos de acesso à informação, para órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal. Além de fazer o registro, é  possível acompanhar o prazo de atendimento pelo número de protocolo gerado, receber a resposta por e-mail, interpor recursos e consultar as respostas recebidas.

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