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Atualizado: 01/06/2023

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Legislação
Exercício:
  • TODOS OS EXERCÍCIOS
  • 2015
  • 2016
  • 2017
  • 2018
  • 2019
  • 2020
  • 2021
  • 2022
  • 2023

Dados Abertos

CSV JSON ODS
Tipo:

# Detalhes Objeto Tipo Epígrafe Esfera de Governo Veículo de Publicação Data de Publicação Exercício Conforme Diário Oficial Documento
1 Ato legal de concessão de diárias Portaria 100 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre 12/04/2022 2022 AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DE VANESSA KELY DE CASTRO GERAMANO, GERENTE DE PRODUÇÃO DE ÁGUA DO SAERB, NO PERÍODO DE 06/04/2022 A 08/04/2022 PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA À CAERD - COMPANHIA DA ÁGUA E ESGOTO DE RONDÔNIA PARA CONHECERA GESTÃO COMERCIAL E BUSCAR TÉCNICAS QUE VEM SENDO UTILIZADAS COM ÊXITO NA CIDADE DE PORTO VELHO.
2 Ato legal de concessão de diárias Portaria 101 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre 12/04/2022 2022 AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DE DELSON FRANCISCO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, GERENTE COMERCIAL DO SAERB, NO PERÍODO DE 06/04/2022 A 08/04/2022 PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA À CAERD - COMPANHIA DA ÁGUA E ESGOTO DE RONDÔNIA PARA CONHECERA GESTÃO COMERCIAL E BUSCAR TÉCNICAS QUE VEM SENDO UTILIZADAS COM ÊXITO NA CIDADE DE PORTO VELHO.
3 Ato legal de concessão de diárias Portaria 105 Municipal DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ACRE 30/05/2018 2018 NÃO FOI INFORMADA A DESCRIÇAO CONFORME DIÁRIO OFICIAL PARA ESTE ATO LEGAL.
4 Ato legal de concessão de diárias Portaria 106 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre 13/03/2023 2023 AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO DIRETOR DE GERENCIAMENTO DE CONVÊNIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, JOSÉ ADRIANO XIMENDES COSTA, PARA ACOMPANHAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO NO CURSO COMPLETO TRANSFERE.GOV.BR : CELEBRAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO/ FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, QUE TEM COMO OBJETIVO DE GERENCIAR AS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE RECURSOS DA UNIÃO NOS INSTRUMENTOS FIRMADOS COM OS ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL, BEM COMO ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, NOS DIAS 20 A 24 DE MARÇO DE 2023, NA CIDADE DE BRASÍLIA – DFL, CONCEDENDO-LHE 6 ½ (SEIS E MEIA) DIÁRIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 19/03 A 25/03 E PASSAGENS AÉREAS NO TRECHO RIO BRANCO/BRASÍLIA/RIO BRANCO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1.275/2015
5 Ato legal de concessão de diárias Portaria 108 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre 13/03/2023 2023 CURSO COMPLETO TRANSFERE.GOV.BR : CELEBRAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO/FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, QUE TEM COMO OBJETIVO DE GERENCIAR AS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE RECURSOS DA UNIÃO NOS INSTRUMENTOS FIRMADOS COM OS ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL, BEM COMO ENTIDADES PRIVADAS
6 Ato legal de concessão de diárias Ofício 12 Estadual 02/09/2019 2019 NÃO FOI INFORMADA A DESCRIÇAO CONFORME DIÁRIO OFICIAL PARA ESTE ATO LEGAL.
7 Ato legal de concessão de diárias Portaria 134 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre 07/08/2019 2019 PORTARIA 134/2019
8 Ato legal de concessão de diárias Portaria 13479 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre 23/02/2023 2023 AUTORIZAR A PARTICIPAÇÃO FRANCISCO ANDRADE CACAU JUNIOR, MEMBRO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS - COIN, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - RBPREV, PARA, EM FLORIANÓPOLIS/SC, PARTICIPAR DO “5° CONGRESSO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS DE RPPS, NO PERÍODO DE 07 A 11 DE MARÇO DE 2023, CONCEDENDO-LHE INSCRIÇÃO, 4 ½ (QUATRO E MEIA) DIÁRIAS E PASSAGEM AÉREA NO TRECHO RIO BRANCO/ FLORIANÓPOLIS/RIO BRANCO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 1.275/2015
9 Ato legal de concessão de diárias Portaria 14 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre 12/02/2021 2021 VISITA TÉCNICA AO PORTO DIGITAL, EM RECIFE/PE
10 Ato legal de concessão de diárias Portaria 140 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre 19/08/2019 2019 NÃO FOI INFORMADA A DESCRIÇAO CONFORME DIÁRIO OFICIAL PARA ESTE ATO LEGAL.
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