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Atualizado: 17/01/2025

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Legislação
Exercício:
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# Detalhes Objeto Tipo Epígrafe Esfera de Governo Veículo de Publicação Data de Publicação Exercício Conforme Diário Oficial Documento
1 Ato legal de concessão de diárias Portaria 100 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre - DOE 12/04/2022 2022 AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DE VANESSA KELY DE CASTRO GERAMANO, GERENTE DE PRODUÇÃO DE ÁGUA DO SAERB, NO PERÍODO DE 06/04/2022 A 08/04/2022 PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA À CAERD - COMPANHIA DA ÁGUA E ESGOTO DE RONDÔNIA PARA CONHECERA GESTÃO COMERCIAL E BUSCAR TÉCNICAS QUE VEM SENDO UTILIZADAS COM ÊXITO NA CIDADE DE PORTO VELHO.
2 Ato legal de concessão de diárias Portaria 101 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre - DOE 12/04/2022 2022 AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DE DELSON FRANCISCO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, GERENTE COMERCIAL DO SAERB, NO PERÍODO DE 06/04/2022 A 08/04/2022 PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA À CAERD - COMPANHIA DA ÁGUA E ESGOTO DE RONDÔNIA PARA CONHECERA GESTÃO COMERCIAL E BUSCAR TÉCNICAS QUE VEM SENDO UTILIZADAS COM ÊXITO NA CIDADE DE PORTO VELHO.
3 Ato legal de concessão de diárias Portaria 105 Municipal DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ACRE 30/05/2018 2018 NÃO FOI INFORMADA A DESCRIÇAO CONFORME DIÁRIO OFICIAL PARA ESTE ATO LEGAL.
4 Ato legal de concessão de diárias Portaria 106 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre - DOE 13/03/2023 2023 AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO DIRETOR DE GERENCIAMENTO DE CONVÊNIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, JOSÉ ADRIANO XIMENDES COSTA, PARA ACOMPANHAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO NO CURSO COMPLETO TRANSFERE.GOV.BR : CELEBRAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO/ FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, QUE TEM COMO OBJETIVO DE GERENCIAR AS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE RECURSOS DA UNIÃO NOS INSTRUMENTOS FIRMADOS COM OS ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL, BEM COMO ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, NOS DIAS 20 A 24 DE MARÇO DE 2023, NA CIDADE DE BRASÍLIA – DFL, CONCEDENDO-LHE 6 ½ (SEIS E MEIA) DIÁRIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 19/03 A 25/03 E PASSAGENS AÉREAS NO TRECHO RIO BRANCO/BRASÍLIA/RIO BRANCO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1.275/2015
5 Ato legal de concessão de diárias Portaria 108 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre - DOE 13/03/2023 2023 CURSO COMPLETO TRANSFERE.GOV.BR : CELEBRAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO/FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, QUE TEM COMO OBJETIVO DE GERENCIAR AS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE RECURSOS DA UNIÃO NOS INSTRUMENTOS FIRMADOS COM OS ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL, BEM COMO ENTIDADES PRIVADAS
6 Ato legal de concessão de diárias Portaria 1188 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre - DOE 25/11/2024 2024 O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - RBTRANS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE FACULTA A LEI N º 1731 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2008, BAIXA A SEGUINTE PORTARIA: CONSIDERANDO O OFÍCIO Nº RBTRANS-OFI-2024/01936, DATADO DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA DANNYA KATIRA BATISTA COUTINHO VERÍSSIMO, PARA PARTICIPAR DA 7ª EDIÇÃO DO PAVING EXPO 2024, NA CIDADE SÃO PAULO, DE 22 A 24 DE OUTUBRO DE 2024; CONSIDERANDO O OFÍCIO Nº SMCC-OFI-2024/03632, DATADO DE 24 DE OUTUBRO DE 2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, QUE AUTORIZA O DESLOCAMENTO; RESOLVE: ART 1º AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA DANNYA KATIRA BATISTA COUTINHO VERÍSSIMO, DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, PARA PARTICIPAR DA 7ª EDIÇÃO DO PAVING EXPO 2024, EM SÃO PAULO, NO PERÍODO DE 22 A 24 DE OUTUBRO DE 2024, ACOMPANHANDO O PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE RIO BRANCO - EMURB, SENHOR JOSÉ ASSIS BENVINDO CONCEDER-LHE PASSAGENS AÉREAS PARA OS TRECHOS RIO BRANCO/SÃO PAULO/RIO BRANCO E 4½ (QUATRO E MEIA) DIÁRIAS, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 22 A 25 DE OUTUBRO DE 2024, CONFORME DISPOSTO NO DECRETO Nº 1275/2015 E SUAS ALTERAÇÕES ART 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM EFEITOS A CONTAR DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024 REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE RIO BRANCO-AC, 13 DE NOVEMBRO DE 2024 CLENDES VILAS BOAS SUPERINTENDENTE DECRETO Nº 332/2024
7 Ato legal de concessão de diárias Ofício 12 Estadual 02/09/2019 2019 NÃO FOI INFORMADA A DESCRIÇAO CONFORME DIÁRIO OFICIAL PARA ESTE ATO LEGAL.
8 Ato legal de concessão de diárias Portaria 1242024 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre - DOE 05/03/2024 2024 NÃO FOI INFORMADA A DESCRIÇAO CONFORME DIÁRIO OFICIAL PARA ESTE ATO LEGAL.
9 Ato legal de concessão de diárias Portaria 134 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre 07/08/2019 2019 PORTARIA 134/2019
10 Ato legal de concessão de diárias Portaria 13479 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre - DOE 23/02/2023 2023 AUTORIZAR A PARTICIPAÇÃO FRANCISCO ANDRADE CACAU JUNIOR, MEMBRO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS - COIN, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO - RBPREV, PARA, EM FLORIANÓPOLIS/SC, PARTICIPAR DO “5° CONGRESSO BRASILEIRO DE INVESTIMENTOS DE RPPS, NO PERÍODO DE 07 A 11 DE MARÇO DE 2023, CONCEDENDO-LHE INSCRIÇÃO, 4 ½ (QUATRO E MEIA) DIÁRIAS E PASSAGEM AÉREA NO TRECHO RIO BRANCO/ FLORIANÓPOLIS/RIO BRANCO, NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL N° 1.275/2015
Total de Registros: 132
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