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Ato legal de concessão de diárias |
Portaria |
100 |
Municipal |
Diário Oficial do Estado do Acre - DOE |
12/04/2022 |
2022 |
AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DE VANESSA KELY DE CASTRO GERAMANO, GERENTE DE PRODUÇÃO DE ÁGUA DO SAERB, NO PERÍODO DE 06/04/2022 A 08/04/2022 PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA À CAERD - COMPANHIA DA ÁGUA E ESGOTO DE RONDÔNIA PARA CONHECERA GESTÃO COMERCIAL E BUSCAR TÉCNICAS QUE VEM SENDO UTILIZADAS COM ÊXITO NA CIDADE DE PORTO VELHO. |
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2
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Ato legal de concessão de diárias |
Portaria |
-101 |
Municipal |
Diário Oficial do Estado do Acre - DOE |
03/06/2025 |
2025 |
NÃO FOI INFORMADA A DESCRIÇAO CONFORME DIÁRIO OFICIAL PARA ESTE ATO LEGAL. |
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Ato legal de concessão de diárias |
Portaria |
101 |
Municipal |
Diário Oficial do Estado do Acre - DOE |
12/04/2022 |
2022 |
AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DE DELSON FRANCISCO OLIVEIRA DA CONCEIÇÃO, GERENTE COMERCIAL DO SAERB, NO PERÍODO DE 06/04/2022 A 08/04/2022 PARA REALIZAR VISITA TÉCNICA À CAERD - COMPANHIA DA ÁGUA E ESGOTO DE RONDÔNIA PARA CONHECERA GESTÃO COMERCIAL E BUSCAR TÉCNICAS QUE VEM SENDO UTILIZADAS COM ÊXITO NA CIDADE DE PORTO VELHO. |
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Ato legal de concessão de diárias |
Portaria |
105 |
Municipal |
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ACRE |
30/05/2018 |
2018 |
NÃO FOI INFORMADA A DESCRIÇAO CONFORME DIÁRIO OFICIAL PARA ESTE ATO LEGAL. |
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Ato legal de concessão de diárias |
Portaria |
106 |
Municipal |
Diário Oficial do Estado do Acre - DOE |
13/03/2023 |
2023 |
AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO DIRETOR DE GERENCIAMENTO DE CONVÊNIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, JOSÉ ADRIANO XIMENDES
COSTA, PARA ACOMPANHAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO NO CURSO COMPLETO TRANSFERE.GOV.BR : CELEBRAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO/
FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, QUE TEM COMO OBJETIVO DE GERENCIAR AS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE RECURSOS DA UNIÃO NOS INSTRUMENTOS
FIRMADOS COM OS ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL, BEM COMO ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, NOS DIAS 20 A 24 DE MARÇO DE 2023,
NA CIDADE DE BRASÍLIA – DFL, CONCEDENDO-LHE 6 ½ (SEIS E MEIA) DIÁRIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 19/03 A 25/03 E PASSAGENS AÉREAS NO TRECHO RIO
BRANCO/BRASÍLIA/RIO BRANCO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1.275/2015 |
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6
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Ato legal de concessão de diárias |
Portaria |
108 |
Municipal |
Diário Oficial do Estado do Acre - DOE |
13/03/2023 |
2023 |
CURSO COMPLETO
TRANSFERE.GOV.BR : CELEBRAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO/FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, QUE TEM COMO OBJETIVO DE GERENCIAR AS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE RECURSOS DA UNIÃO NOS INSTRUMENTOS FIRMADOS COM OS ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL, BEM COMO ENTIDADES PRIVADAS |
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7
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Ato legal de concessão de diárias |
Portaria |
114 |
Municipal |
Diário Oficial do Estado do Acre - DOE |
02/06/2025 |
2025 |
AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR, JOSÉ ADRIANO XIMENDES COSTA, DIRETOR DE GERENCIAMENTO DE CONVÊNIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, PARA
PARTICIPAR DO X FÓRUM NACIONAL DAS TRANSFERÊNCIAS E PARCERIAS DA UNIÃO, NOS DIAS 03 A 05 DE JUNHO DE 2025, QUE COMO OBJETIVO PROMOVER O FORTALECIMENTO DA GOVERNANÇA, DA MELHORIA DA GESTÃO E DO CONTROLE, BEM COMO APRESENTAR E DISCUTIR AS INOVAÇÕES E EXPERIÊNCIAS EMPREENDIDAS NO ÂMBITO DAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PÚBLICOS, APRIMORANDO, ASSIM, A EXECUÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS, COM VISTAS À MELHORIA DE VIDA DO CIDADÃO RIO-BRANQUENSE, NA CIDADE DE BRASÍLIA-DF, CONCEDENDO-LHE PASSAGENS AÉREAS NO TRECHO RIO BRANCO/BRASÍLIA/RIO BRANCO E 4 ½ (QUATRO E MEIA) DIÁRIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 02 A 06 DE JUNHO DE 2025, NOS TERMOS DO DECRETO NO 1.275/2015 E SUAS ALTERAÇÕES. |
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Ato legal de concessão de diárias |
Portaria |
1188 |
Municipal |
Diário Oficial do Estado do Acre - DOE |
25/11/2024 |
2024 |
O SUPERINTENDENTE MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO - RBTRANS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, QUE LHE FACULTA A LEI N º 1731 DE 22 DE DEZEMBRO DE
2008, BAIXA A SEGUINTE PORTARIA:
CONSIDERANDO O OFÍCIO Nº RBTRANS-OFI-2024/01936, DATADO DE 18 DE OUTUBRO DE 2024, DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, QUE SOLICITA AUTORIZAÇÃO PARA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA DANNYA KATIRA BATISTA
COUTINHO VERÍSSIMO, PARA PARTICIPAR DA 7ª EDIÇÃO DO PAVING EXPO 2024, NA
CIDADE SÃO PAULO, DE 22 A 24 DE OUTUBRO DE 2024;
CONSIDERANDO O OFÍCIO Nº SMCC-OFI-2024/03632, DATADO DE 24 DE OUTUBRO DE 2024, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CASA CIVIL, QUE AUTORIZA O DESLOCAMENTO;
RESOLVE:
ART 1º AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA DANNYA KATIRA BATISTA
COUTINHO VERÍSSIMO, DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO, PARA PARTICIPAR DA 7ª EDIÇÃO DO PAVING EXPO 2024, EM SÃO PAULO, NO
PERÍODO DE 22 A 24 DE OUTUBRO DE 2024, ACOMPANHANDO O PRESIDENTE DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE RIO BRANCO - EMURB, SENHOR JOSÉ ASSIS
BENVINDO CONCEDER-LHE PASSAGENS AÉREAS PARA OS TRECHOS RIO BRANCO/SÃO
PAULO/RIO BRANCO E 4½ (QUATRO
E MEIA) DIÁRIAS, CORRESPONDENTES AO PERÍODO DE 22 A 25 DE OUTUBRO DE 2024,
CONFORME DISPOSTO NO DECRETO Nº 1275/2015 E SUAS ALTERAÇÕES
ART 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM EFEITOS A
CONTAR DO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2024
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
RIO BRANCO-AC, 13 DE NOVEMBRO DE 2024
CLENDES VILAS BOAS
SUPERINTENDENTE
DECRETO Nº 332/2024 |
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Ato legal de concessão de diárias |
Ofício |
12 |
Estadual |
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02/09/2019 |
2019 |
NÃO FOI INFORMADA A DESCRIÇAO CONFORME DIÁRIO OFICIAL PARA ESTE ATO LEGAL. |
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Ato legal de concessão de diárias |
Portaria |
122 |
Municipal |
Diário Oficial do Estado do Acre - DOE |
11/06/2025 |
2025 |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO – PMRB
SECRETARIA ESPECIAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS E ATOS OFICIAIS – SEJUR
PORTARIA Nº 122/2025
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, EM EXERCÍCIO, CAPITAL
DO ESTADO DO ACRE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
CONSIDERANDO O OFÍCIO N° SEMEIA-OFI-2025/00693, DE 07 DE MAIO DE 2025,
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE – SEMEIA, BEM COMO, O OFÍCIO
N° SMCC-OFI-2025/02277, DE 08 DE MAIO DE 2025, DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA CASA CIVIL – SMCC,
R E S O L V E:
ART. 1º AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA ALINE PAIVA RAMOS MARTINS, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PARA REPRESENTAR O SEGMENTO DO SETOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO, NA ETAPA NACIONAL DA 5ª CONFERÊNCIA NACIONAL
DE MEIO AMBIENTE (CNMA), EM ATENDIMENTO A CONVOCAÇÃO DO MINISTÉRIO DO MEIO
AMBIENTE E CLIMA – CNMA, NOS DIAS 06 A 09 DE MAIO DO ANO CORRENTE, NA CIDADE
DE BRASÍLIA – DF, CONCEDENDO-LHE 50% (CINQUENTA POR CENTO) DE 3½ (TRÊS E MEIA)
DIÁRIAS, NOS TERMOS DO §15 DO ART. 2º DO DECRETO N° 1.215/2015 E SUAS ALTERAÇÕES.
AS PASSAGENS AÉREAS E HOSPEDAGEM SERÃO CUSTEADAS PELO EVENTO.
ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM EFEITOS
RETROATIVOS A 06 DE MAIO DE 2025.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO DE RIO BRANCO, EM EXERCÍCIO, CAPITAL DO
ESTADO DO ACRE, EM 10 DE JUNHO DE 2025.
ALYSSON BESTENE
PREFEITO DE RIO BRANCO, EM EXERCÍCIO |
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