Portal da Transparência

Atualizado: 07/04/2025

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Legislação
Exercício:
  • TODOS OS EXERCÍCIOS
  • 2010
  • 2011
  • 2012
  • 2013
  • 2014
  • 2015
  • 2016
  • 2017
  • 2018
  • 2019
  • 2020
  • 2021
  • 2022
  • 2023
  • 2024
  • 2025

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Dados Abertos

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Unidade:
  • TODAS AS UNIDADES
  • Chefia do Gabinete Militar - GABMIL
  • Controladoria Geral do Município
  • Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC
  • Coordenadoria Municipal do Trabalho e Economia Solidária - COMTES
  • Coordenadoria do Centro de Referência do Servidor - SMGA
  • Corregedoria Geral do Município
  • Câmara Municipal de Rio Branco
  • Departamento de Comunicação - DECOM - CASA CIVIL
  • Departamento de Construção e Manutenção de Equipamentos Públicos
  • Departamento de Ensino - SEME
  • Departamento de Execução Orçamentária e Gestão - SEFIN
  • Departamento de Iluminação Pública
  • Departamento de Planejamento e Gestão - SEMCAS
  • Departamento de Recursos - SEME
  • Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI - SDTI
  • Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI - SEGATI
  • Empresa Municipal de Urbanização - EMURB
  • Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - EMURB
  • Fundação Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Garibaldi Brasil - FGB
  • Fundo Especial da Câmara Municipal de Rio Branco - FECRB
  • Fundo Financeiro - FFIN
  • Fundo Manut e Desenv Educação Básica de Val dos prof da Educação- FUNDEB
  • Fundo Municipal de Assistência Social
  • Fundo Municipal de Cultura - FMC
  • Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FMEL
  • Fundo Municipal de Esporte e Lazer - FMEL - FGB
  • Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social - FMHIS - SEINFRA
  • Fundo Municipal de Meio Ambiente - FMMA - SEMEIA
  • Fundo Municipal de Saúde
  • Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
  • Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA - SASDH
  • Fundo Previdenciário - FPREV
  • Gabinete da Vice-Prefeita - GABVICEPREF
  • Gabinete do Prefeito - GABPREF
  • Instituto de Previdência do Município de Rio Branco - RBPREV
  • Instituto de Tecnologia da Informação e Inovação do Mun. de Rio Branco
  • Manutenção das Atividades Administrativas - SMGA
  • Manutenção das Atividades de Gestão de Pessoas - SMGA
  • Ouvidoria Geral do Município
  • Procuradoria Geral do Município
  • Reserva de Contingência
  • Sec Munic de Direitos Humanos e Políticas Afirmativas
  • Secretaria Municipal Adjunta da Mulher - SEMAM
  • Secretaria Municipal Adjunta de Juventude
  • Secretaria Municipal Adjunta de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEADPIR
  • Secretaria Municipal da Casa Civil
  • Secretaria Municipal de Agropecuária - SEAGRO
  • Secretaria Municipal de Articulação Comunitária e Social - SEMACS
  • Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos - SASDH
  • Secretaria Municipal de Cuidados com a Cidade - SMCCI
  • Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Tecnologia e Inovação - SDTI
  • Secretaria Municipal de Educação - SEME
  • Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL
  • Secretaria Municipal de Esportes - SEMUE
  • Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN
  • Secretaria Municipal de Gestão Administrativa - SMGA
  • Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana - SEINFRA
  • Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMEIA
  • Secretaria Municipal de Obras Públicas
  • Secretaria Municipal de Planejamento - SEPLAN
  • Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA
  • Serviço de Água e Esgoto de Rio Branco - SAERB
  • Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS
  • Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - RBTRANS
  • Tesouro Municipal
Objeto:
Tipo:
# Detalhes Objeto Tipo Epígrafe Esfera de Governo Veículo de Publicação Data de Publicação Exercício Conforme Diário Oficial Documento
1 Ato de Pessoal Decreto 0 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre - DOE 26/11/2024 2024 NÃO FOI INFORMADA A DESCRIÇAO CONFORME DIÁRIO OFICIAL PARA ESTE ATO LEGAL.
2 Ato de Pessoal Parecer 0 Municipal 09/04/2018 2018 Não foi informada a descriçao conforme diário oficial para este ato legal.
3 Ato de Pessoal Despacho 0 Municipal 08/02/2018 2018 Não foi informada a descriçao conforme diário oficial para este ato legal.
4 Ato de Pessoal Parecer 0 Municipal 09/05/2023 2024 Não foi informada a descriçao conforme diário oficial para este ato legal.
5 Transparência - Ato legal de plano municipal Portaria 0 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre - DOE 10/02/2025 2025 NÃO FOI INFORMADA A DESCRIÇAO CONFORME DIÁRIO OFICIAL PARA ESTE ATO LEGAL.
6 Ato de Pessoal Portaria 0 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre 30/08/2023 2023 NÃO FOI INFORMADA A DESCRIÇAO CONFORME DIÁRIO OFICIAL PARA ESTE ATO LEGAL.
7 Ato de Pessoal Portaria 0 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre 03/02/2022 2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BANCO - PMRB SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO - SAERB PORTARIA Nº. 019, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022 O DIRETOR PRESIDENTE DO SAERB - SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE RIO BRANCO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, DE CONFORMIDADE COM A LEI Nº. 1.242/97, DECRETO Nº. 5.960/97 E REGIMENTO INTERNO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO Nº. 001/97. RESOLVE: ART. 1° NOMEAR O SENHOR DANIEL FEITOSA DE OLIVEIRA, CPF 616.957.182-91 PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SAERB. ART. 2º ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO, COM EFEITO RETROATIVO À 01 DE FEVEREIRO 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. EDVALDO FORTES DE ANDRADE DIRETOR PRESIDENTE DECRETO MUNICIPAL N.º 1.481/2021
8 Saúde Portaria 1 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre 17/01/2021 2021 SEGATI - PORTARIA Nº 001 DE 14 DE JANEIRO DE 2021 – DOE 12.962 – 18/01/2021 – PÁG. 54. - PRORROGAR O PRAZO DE QUE TRATA O ART. 1º DA PORTARIA Nº 240 DE 28 DE JULHO DE 2020, POR MAIS 30 (TRINTA) DIAS.
9 Ato de Pessoal Portaria 1 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre 07/01/2022 2022 EXONERAR ADSON PEREIRA DA SILVA, DO CARGO EM COMISSÃO, REFERÊNCIA CC-1, NOMEADO ATRAVÉS DA PORTARIA Nº 690, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021. ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA EXPEDIÇÃO.
10 Educação Parecer 1 Municipal Diário Oficial do Estado do Acre 18/06/2020 2020 SEME - PARECER CME RIO BRANCO Nº 01/2020 - DOE 12.821 – 19/06/2020 – PÁG. 55/58 - "ORIENTA AS INSTITUIÇÕES EDUCATIVAS PÚBLICAS E PRIVADAS QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO BRANCO-ACRE A RESPEITO DA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19."
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ACESSO À INFORMAÇÃO
Divulga dados que são de interesse coletivo, com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinam a Lei Federal n° 12.527 de 18 de novembro de 2011 e a Lei Municipal n° 1.915 de 25 junho de 2012.

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Este espaço reúne atos normativos, processos de contratações concluídos e outras informações relacionadas ao Enfrentamento da Emergência em Saúde Pública-COVID 19 no Município de Rio Branco.
Brasão Prefeitura

Fala.BR
Fala.BR é uma Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação, que atende à Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, o art. 7º, inciso XIX da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Por meio da Fala.Br qualquer pessoa, física ou jurídica, pode encaminhar manifestações (denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios) e pedidos de acesso à informação, para órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal. Além de fazer o registro, é  possível acompanhar o prazo de atendimento pelo número de protocolo gerado, receber a resposta por e-mail, interpor recursos e consultar as respostas recebidas.

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