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Saúde |
Lei ordinária |
2402 de 11 de Junho de 2021 |
Municipal |
Diário Oficial do Estado do Acre |
11/06/2021 |
2021 |
LEI Nº 2.402 DE 07 DE JUNHO DE 2021 – DOE 13.082 – 11/06/2021 – PÁG. 128.
“DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROCESSO DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19.”
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Orçamento |
Lei Complementar |
106 de 26 de Março de 2021 |
Municipal |
Diário Oficial do Estado do Acre |
26/03/2021 |
2021 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 106 DE 24 DE MARÇO DE 2021 – DOE 13.010 – 26/03/2021 – PÁG. 100-101.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÃO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Saúde |
Lei ordinária |
2399 de 19 de Março de 2021 |
Municipal |
Diário Oficial do Estado do Acre |
19/03/2021 |
2021 |
LEI Nº 2.399 DE 18 DE MARÇO DE 2021 – DOE 13.005 – 19/03/2021 – PÁG. 74/85.
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
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Saúde |
Lei ordinária |
2373 de 11 de Novembro de 2020 |
Municipal |
Diário Oficial do Estado do Acre |
11/11/2020 |
2020 |
LEI Nº 2.373 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020 – DOE 12.920 – 12/11/2020 – PÁG. 62 -RECONHECE A PRÁTICA DA ATIVIDADE FÍSICA E DO EXERCÍCIO FÍSICO, ORIENTADOS POR PROFISSIONAIS DA ÁREA DA EDUCAÇÃO FÍSICA, COMO ESSENCIAIS PARA A POPULAÇÃO NO MUNICÍPIO DE RIO BRANCO.
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Saúde |
Lei ordinária |
2363 de 18 de Agosto de 2020 |
Municipal |
Diário Oficial do Estado do Acre |
20/08/2020 |
2020 |
LEI Nº 2.363 DE 19 DE AGOSTO DE 2020 – DOE 12.864 – 21/08/2020 – PÁG. 68 - AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE 1 (UM) PROTOCOLO DE MEDICAMENTOS AOS PACIENTES INFECTADOS PELA COVID-19 COM A INDICAÇÃO DE TRATAMENTO COM TAIS FÁRMACOS COMO HIDROXICLOROQUINA, IVERMECTINA E AZITROMICINA E OUTROS FÁRMACOS QUE VENHAM A SER LIBERADOS E PRECONIZADOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA (CFM) E CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ACRE (CRMAC) DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Orçamento |
Lei Complementar |
88 de 4 de Maio de 2020 |
Municipal |
Diário Oficial do Estado do Acre |
06/05/2020 |
2020 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 88 DE 04 DE MAIO DE 2020 - DOE 12.792 – 06/05/2020 – PÁG. 57/58 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS (SASDH) E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEME) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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Concessão de Benefício |
Lei Complementar |
87 de 23 de Abril de 2020 |
Municipal |
Diário Oficial do Estado do Acre |
27/04/2020 |
2020 |
LEI COMPLEMENTAR Nº 87 DE 24 DE ABRIL DE 2020 - DOE 12.787 – 28/04/2020 – PÁG. 58/59 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO TEMPORÁRIA E EMERGENCIAL DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP AOS CONTRIBUINTES ENQUADRADOS NA SUBCLASSE RESIDENCIAL BAIXA RENDA, INSCRITOS NO CADASTRO ÚNICO DO GOVERNO FEDERAL, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19. |
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Saúde |
Decreto |
20 de 11 de Janeiro de 2022 |
Municipal |
Diário Oficial do Estado do Acre |
11/01/2022 |
2022 |
DECRETO Nº 020 DE 10 DE JANEIRO DE 2022 - DOE 13.201 – 11/01/2022 – PÁG. 51/52
“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA EM VIRTUDE DO AUMENTO DE CASOS DE SÍNDROME GRIPAL (CAUSADA PELO VÍRUS SARS-COV-2 E VÍRUS DA INFLUENZA) - DOENÇA INFECCIOSA VIRAL COBRADE 1.5.1.1.0.” |
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Saúde |
Decreto |
1556 de 17 de Novembro de 2021 |
Municipal |
Diário Oficial do Estado do Acre |
17/11/2021 |
2021 |
DECRETO Nº 1.556 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021 – DOE 13.165 – 17/11/2021 – PÁG. 58/59.
“DISPÕE SOBRE MEDIDAS A SEREM ADOTADAS PARA A GARANTIA DA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19.”
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Medidas Fiscais |
Decreto |
46 de 11 de Janeiro de 2021 |
Municipal |
Diário Oficial do Estado do Acre |
10/09/2021 |
2021 |
DECRETO Nº 046 DE 08 DE JANEIRO DE 2021 – DOE 12.957 – 11/01/2021 – PÁG 51.
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO ALVARÁ DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DO SANITÁRIO PARA A DATA DIA 31 DE MARÇO DE 2021.
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