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Atualizado: 08/12/2023

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Detalhes do Ato Legal

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Dados Abertos

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Objeto: Ato de Cargo
Tipo: Resolução
Epígrafe: 1
Esfera de Governo: Municipal
Veículo de Publicação: Diário Oficial do Estado do Acre
Data de Publicação: 04/05/2022
Exercício: 2022
Conforme Diário Oficial: PREFEITURA DE RIO BRANCO – PMRB EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE RIO BRANCO - EMURB RESOLUÇÃO N° 001/2022 A ASSEMBLEIA GERAL DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE RIO BRANCO – EMURB, COM A DEVIDA ANUÊNCIA DO SEU CONSELHO FISCAL, EM REUNIÃO ORDINÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO ART. 9º DO SEU ESTATUTO SOCIAL, RESOLVE: ART. 1°: FICA ALTERADA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA, QUANTIDADE E VALORES DEFINIDOS NA RESOLUÇÃO N.º 001/2017, CONFORME ANEXO I. POR OPORTUNO, EM ATENÇÃO À CONVENÇÃO TRABALHISTA (ACORDO COLETIVO), FICA REDEFINIDA A NOMENCLATURA E QUANTIDADES DE CARGOS TEMPORÁRIOS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS SALÁRIOS, CONFORME ESTABELECIDOS NO ANEXO II
Ementa: PREFEITURA DE RIO BRANCO – PMRB EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE RIO BRANCO - EMURB RESOLUÇÃO N° 001/2022 A ASSEMBLEIA GERAL DA EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE RIO BRANCO – EMURB, COM A DEVIDA ANUÊNCIA DO SEU CONSELHO FISCAL, EM REUNIÃO ORDINÁRIA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS PREVISTAS NO ART. 9º DO SEU ESTATUTO SOCIAL, RESOLVE: ART. 1°: FICA ALTERADA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA, QUANTIDADE E VALORES DEFINIDOS NA RESOLUÇÃO N.º 001/2017, CONFORME ANEXO I. POR OPORTUNO, EM ATENÇÃO À CONVENÇÃO TRABALHISTA (ACORDO COLETIVO), FICA REDEFINIDA A NOMENCLATURA E QUANTIDADES DE CARGOS TEMPORÁRIOS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS SALÁRIOS, CONFORME ESTABELECIDOS NO ANEXO II
Unidade:
Documento:

ACESSO À INFORMAÇÃO
Divulga dados que são de interesse coletivo, com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinam a Lei Federal n° 12.527 de 18 de novembro de 2011 e a Lei Municipal n° 1.915 de 25 junho de 2012.

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Este espaço reúne atos normativos, processos de contratações concluídos e outras informações relacionadas ao Enfrentamento da Emergência em Saúde Pública-COVID 19 no Município de Rio Branco.
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