Portal da Transparência

Atualizado: 22/05/2026

Acessado: 917231

Online: -290

Detalhes do Ato Legal

Dados Abertos

CSV JSON ODS
Objeto: Ato legal de repasse
Tipo: Instrução Normativa
Epígrafe: 2
Esfera de Governo: Municipal
Veículo de Publicação: Diário Oficial do Estado do Acre
Data de Publicação: 28/05/2020
Exercício: 2020
Conforme Diário Oficial: INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA CGM/DICON Nº 002 DE 27 DE MAIO DE 2020 - DOE 12.809 – 29/05/2020 – PÁG. 155/157 - "DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES AOS ÓRGÃOS/ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA QUANTO AOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS E ORÇAMENTÁRIOS A SEREM ADOTADOS NO RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE RECURSOS FINANCEIROS, BENS, SERVIÇOS E DIREITOS, DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."
Ementa: CORONAVÍRUS.COVID-19 INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA CGM/DICON Nº 002 DE 27 DE MAIO DE 2020 DOE 12.809 – 29/05/2020 – PÁG. 155/157 DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÕES AOS ÓRGÃOS/ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA QUANTO AOS PROCEDIMENTOS CONTÁBEIS E ORÇAMENTÁRIOS A SEREM ADOTADOS NO RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE RECURSOS FINANCEIROS, BENS, SERVIÇOS E DIREITOS, DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Unidade:
Documento:

Controladoria-Geral do Município de Rio Branco

Endereço: Rua Alvorada, n°281, Bosque – 5° Andar
CEP 69900-664 – Rio Branco/AC
E-mail: cgmrb@riobranco.ac.gov.br
Tel.: (68) 3212-7385
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC
Atendimento presencial de segunda à sexta-feira
Das 7:00h às 14:00h
Endereço: Rua Alvorada, n°281, Bosque – 5° Andar
CEP 69900-664 – Rio Branco/AC
Tel.: (68) 3212-7419
http://www.riobranco.ac.gov.br/