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Atualizado: 20/05/2024

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Detalhes do Ato Legal

Dados Abertos

CSV JSON ODS
Objeto: Educação
Tipo: Parecer
Epígrafe: 1
Esfera de Governo: Municipal
Veículo de Publicação: Diário Oficial do Estado do Acre
Data de Publicação: 18/06/2020
Exercício: 2020
Conforme Diário Oficial: SEME - PARECER CME RIO BRANCO Nº 01/2020 - DOE 12.821 – 19/06/2020 – PÁG. 55/58 - "ORIENTA AS INSTITUIÇÕES EDUCATIVAS PÚBLICAS E PRIVADAS QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO BRANCO-ACRE A RESPEITO DA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19."
Ementa: ORIENTA AS INSTITUIÇÕES EDUCATIVAS PÚBLICAS E PRIVADAS QUE COMPÕEM O SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RIO BRANCO-ACRE A RESPEITO DA REALI¬ZAÇÃO DE ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS PARA FINS DE CUMPRIMENTO DA CARGA HORÁRIA MÍNIMA ANUAL, EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19.
Unidade:
Documento:

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