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Atualizado: 27/07/2024

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Detalhes do Ato Legal

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Dados Abertos

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Objeto: Ato legal de concessão de diárias
Tipo: Portaria
Epígrafe: 106
Esfera de Governo: Municipal
Veículo de Publicação: Diário Oficial do Estado do Acre - DOE
Data de Publicação: 13/03/2023
Exercício: 2023
Conforme Diário Oficial: AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO DIRETOR DE GERENCIAMENTO DE CONVÊNIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, JOSÉ ADRIANO XIMENDES COSTA, PARA ACOMPANHAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO NO CURSO COMPLETO TRANSFERE.GOV.BR : CELEBRAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO/ FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, QUE TEM COMO OBJETIVO DE GERENCIAR AS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE RECURSOS DA UNIÃO NOS INSTRUMENTOS FIRMADOS COM OS ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL, BEM COMO ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, NOS DIAS 20 A 24 DE MARÇO DE 2023, NA CIDADE DE BRASÍLIA – DFL, CONCEDENDO-LHE 6 ½ (SEIS E MEIA) DIÁRIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 19/03 A 25/03 E PASSAGENS AÉREAS NO TRECHO RIO BRANCO/BRASÍLIA/RIO BRANCO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1.275/2015
Ementa: CONCESSÃO DE DIARIAS
Unidade:
Documento:

ACESSO À INFORMAÇÃO
Divulga dados que são de interesse coletivo, com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinam a Lei Federal n° 12.527 de 18 de novembro de 2011 e a Lei Municipal n° 1.915 de 25 junho de 2012.

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Este espaço reúne atos normativos, processos de contratações concluídos e outras informações relacionadas ao Enfrentamento da Emergência em Saúde Pública-COVID 19 no Município de Rio Branco.
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