Portal da Transparência Prefeitura de Rio Branco

Atualizado: 21/09/2023

Acessado: 1059699

Online: 3836

Detalhes do Ato Legal

Exportar

Dados Abertos

Objeto:	Ato legal de concessão de diárias
Tipo:	Portaria
Epígrafe:	106
Esfera de Governo:	Municipal
Veículo de Publicação:	Diário Oficial do Estado do Acre
Data de Publicação:	13/03/2023
Exercício:	2023
Conforme Diário Oficial:	AUTORIZAR O DESLOCAMENTO DO DIRETOR DE GERENCIAMENTO DE CONVÊNIO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, JOSÉ ADRIANO XIMENDES COSTA, PARA ACOMPANHAR A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO NO CURSO COMPLETO TRANSFERE.GOV.BR : CELEBRAÇÃO, EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO/ FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS, QUE TEM COMO OBJETIVO DE GERENCIAR AS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE RECURSOS DA UNIÃO NOS INSTRUMENTOS FIRMADOS COM OS ESTADOS, MUNICÍPIOS E DISTRITO FEDERAL, BEM COMO ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS, NOS DIAS 20 A 24 DE MARÇO DE 2023, NA CIDADE DE BRASÍLIA – DFL, CONCEDENDO-LHE 6 ½ (SEIS E MEIA) DIÁRIAS, REFERENTE AO PERÍODO DE 19/03 A 25/03 E PASSAGENS AÉREAS NO TRECHO RIO BRANCO/BRASÍLIA/RIO BRANCO, NOS TERMOS DO DECRETO Nº 1.275/2015
Ementa:	CONCESSÃO DE DIARIAS
Unidade:
Documento:

ACESSO À INFORMAÇÃO
Divulga dados que são de interesse coletivo, com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinam a Lei Federal n° 12.527 de 18 de novembro de 2011 e a Lei Municipal n° 1.915 de 25 junho de 2012.

Brasão Prefeitura

Este espaço reúne atos normativos, processos de contratações concluídos e outras informações relacionadas ao Enfrentamento da Emergência em Saúde Pública-COVID 19 no Município de Rio Branco.

Brasão Prefeitura

Fala.BR
Fala.BR é uma Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação, que atende à Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, o art. 7º, inciso XIX da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Por meio da Fala.Br qualquer pessoa, física ou jurídica, pode encaminhar manifestações (denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios) e pedidos de acesso à informação, para órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal. Além de fazer o registro, é possível acompanhar o prazo de atendimento pelo número de protocolo gerado, receber a resposta por e-mail, interpor recursos e consultar as respostas recebidas.

Brasão Prefeitura

ATENDIMENTO PRESENCIAL
Travessa Campo do Rio Branco, 412 - Bairro Capoeira
CEP 69.905-022
Telefone: (68) 3224-9978
E-mail: cgmrb@riobranco.ac.gov.br
Horário de atendimento: das 8h às 12h e das 15h às 17h.

icone-atendimento

Prefeitura de Rio Branco

Rua Rui Barbosa, 285 - Centro - Rio Branco/AC - CEP: 69.900-901

Horário de Atendimento: 08h às 17h

Telefone de Contato:(68) 3212-7040

Telefone TI: (68) 3211-2207

Email TI: dti@riobanco.ac.gov.br

http://www.riobranco.ac.gov.br/