Portal da Transparência

Atualizado: 22/05/2026

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Online: -307

Detalhes da Unidade
Código: 01.06.00.00000.000.00
Descrição: Procuradoria Geral do Município - PGM
Data Inicial: 01/01/2019
Data Final:
Tipo Administração: Direta
Endereço: RUA RUI BARBOSA, 285 - Rio Branco - 69900901 - AC
Email:
Contato:
Horário de funcionamento:
Observação:
Endereço: Avenida Getúlio Vargas, Nº 1522, Bosque, Rio Branco/AC – CEP: 69.908-250 (Antigo Prédio da Ocidental Center – 2º Piso)
E-mail: riobranco.pgm@gmail.com
E-mail: joseney.costa@riobranco.ac.gov.br
Telefone: (68) 3212-7450
Horário de Funcionamento: 07:00 às 14:00 (DECRETO Nº 2.010 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023)

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

Vice-Prefeito

PROCURADOR GERAL ADJUNTO
JAMES ANTUNES RIBEIRO AGUIAR
E-mail: james.aguiar@riobranco.ac.gov.br


CHEFIA DE GABINETE
LAURA CRISTINA DE PAIVA MELO GONÇALVES
E-mail: laura.goncalves@riobranco.ac.gov.br
Telefone: (68) 3212-7450
UNIDADE DE CONTROLE INTERNO – UCI/PGM
NARCISO CÂNDIDO LIMA NETO
E-mail: narciso.neto@riobranco.ac.gov.br

JOSENEY CORDEIRO DA COSTA

Bacharel em Direito, graduado pela Universidade Federal do Acre (1999). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo , Processual Civil e Direito Municipal. Possui Pós-Graduação pela UNISUL (2010) em Direito Processual Civil e em Pós- Graduação ( MBA) pela Universidade Cândido Mendes (2006) em Direito Penal e Processual Penal. Atualmente exerce o cargo de Procurador Geral do Município de Rio Branco e Docente do curso de Direito do Centro Universitário Uninorte, ministrando as disciplinas de Direito Processual Constitucional, Processo Civil e Direito das relações de Consumo.


Anexos

Descrição Observação Anexo
COMPETÊNCIAS PGM LEI COMPLEMENTAR Nº 054 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018

Responsáveis

Detalhes Data Inicial Data Final Pessoa Função
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Controladoria-Geral do Município de Rio Branco

Endereço: Rua Alvorada, n°281, Bosque – 5° Andar
CEP 69900-664 – Rio Branco/AC
E-mail: cgmrb@riobranco.ac.gov.br
Tel.: (68) 3212-7385
SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC
Atendimento presencial de segunda à sexta-feira
Das 7:00h às 14:00h
Endereço: Rua Alvorada, n°281, Bosque – 5° Andar
CEP 69900-664 – Rio Branco/AC
Tel.: (68) 3212-7419
http://www.riobranco.ac.gov.br/