Portal da Transparência

Atualizado: 17/10/2024

Acessado: 145091

Online: 58

Detalhes da Licitação
Número: 1
Número da Modalidade: 3312
Exercício: 2024
Objeto: Fornecimento de materiais agregados minerais (Brita 0)
Data de Abertura: 26/11/2023 14:12:00
Modalidade: Dispensa de Licitação
Valor: R$ 3.979.500,00
Secretária: 01.25.00.00000.000.00 - Empresa Municipal de Urbanização de Rio Branco - EMURB
Tipo: Por Item
Forma: Menor Preço
Fundamentação Legal: Art. 29, III, Lei 13.303/2016
Responsável: JOSE ASSIS BENVINDO
Tipo de adesão/carona:
Processo de Compra:

FASE PREPARATÓRIA

Data Tipo Número Situação Responsável
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EDITAL E ANEXO

Arquivo Tipo Quantidade de Downloads Download

PROPOSTAS E LANCES

Detalhes Data da Proposta Fornecedor Instrumento de Representação Prazo de Validade Prazo de Execução
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JULGAMENTO/HABILITAÇÃO

Descrição Tipo de Documento de Habilitação Início de Vigência Fim de Vigência
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PUBLICAÇÕES

Veiculo de Públicação Data Tipo Observação Número da edição Número da Página
Diário Oficial do Estado do Acre 27/11/2023 OUTROS 13660 121
Diário Oficial do Estado do Acre - DOE 27/11/2023 OUTROS 13660 121

FASE RECURSAL/HOMOLOGAÇÃO

Número Data Operação Licitação Fornecedor
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CONTRATO

Número do Termo Número do Contrato Número do Processo Exercício Objeto Secretaria Valor Data de Lançamento Situação do Contrato Valor Atual Saldo Atual Variação Atual
Nenhum registro encontrado

ORDEM DE SERVIÇO

Número Data do Recebimento Data da Expedição Tipo de Ordem Contrato
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EXTRATO DO CREDOR

Funcional Fonte de Recursos Conta Data Número Operação Valor (R$)
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GESTOR E FISCAL DO CONTRATO

Início da Vigência Final da Vigência Servidor Contrato
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TERMO ADITIVO/REPACTUAÇÃO

Número Número do Termo Data de Lançamento Data de Aprovação Data de Deferimento Justificativa Tipo de Alteração Contratual Situação Exercício Contrato
Nenhum registro encontrado

ACESSO À INFORMAÇÃO
Divulga dados que são de interesse coletivo, com o objetivo de facilitar o acesso à informação pública, conforme determinam a Lei Federal n° 12.527 de 18 de novembro de 2011 e a Lei Municipal n° 1.915 de 25 junho de 2012.

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Este espaço reúne atos normativos, processos de contratações concluídos e outras informações relacionadas ao Enfrentamento da Emergência em Saúde Pública-COVID 19 no Município de Rio Branco.
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Fala.BR é uma Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação, que atende à Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, o art. 7º, inciso XIX da Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016 e à Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Por meio da Fala.Br qualquer pessoa, física ou jurídica, pode encaminhar manifestações (denúncias, reclamações, solicitações, sugestões e elogios) e pedidos de acesso à informação, para órgãos e entidades do Poder Executivo Municipal. Além de fazer o registro, é  possível acompanhar o prazo de atendimento pelo número de protocolo gerado, receber a resposta por e-mail, interpor recursos e consultar as respostas recebidas.

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